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Judiciário de Peritoró realiza visitas técnicas durante correição extraordinária

Publicado em 2 de Jul de 2026, 10h51. Atualizado em 2 de Jul de 2026, 11h30
Por Michael Mesquita
Cartaz digital composto por uma fotografia central e elementos de identidade visual sobre um fundo bege claro. A imagem principal mostra o tronco de um homem vestindo terno cinza-escuro, camisa branca e gravata, com o rosto cortado pelo enquadramento. Com a mão esquerda, ele segura folhas de papel brancas, enquanto a mão direita empunha uma grande lupa metálica direcionada para os documentos, simulando um ato detalhado de análise. No canto superior esquerdo, há um botão retangular amarelo com cantos arredondados contendo um ícone de visualização e a palavra "Inspeções" escrita em letras brancas. Por fim, no canto inferior esquerdo, destaca-se o logotipo oficial da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, composto por uma balança estilizada na cor dourada e o nome do órgão escrito em letras verdes.
Ilustração CGJ
foto/divulgação: -

O Poder Judiciário, por meio da Vara Única de Peritoró, realizou nos dias 30 de junho e 1o de julho, visitas técnicas aos órgãos que compõem a Rede de Proteção e Garantia de Direitos da comarca. As visitas foram realizadas durante os trabalhos de correição extraordinária, tendo à frente a juíza Gabriela Jordana Viana Barros. Foram visitados o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia Civil de Peritoró.

De acordo com a magistrada, foram observados e avaliados os aspectos relacionados à estrutura física, às condições de funcionamento, aos recursos humanos, aos procedimentos adotados e à integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Na visita técnica à Delegacia de Polícia Civil, além da avaliação da estrutura e dos temas relacionados, foi abordada também a necessidade de atenção à proteção e direitos a mulher vítima de violência ou abuso com integrantes da Secretaria da Mulher do município, ressaltando a importância do acompanhamento da vítima do registro da ocorrência pela vítima, durante o cumprimento das medidas protetivas e após seu encerramento. A juíza verificou a situação de bens e veículos apreendidos na unidade judiciária.

DETERMINAÇÕES

As visitas técnicas cumprem determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça para realizar inspeções com alimentação dos sistemas nacionais. O CNIUPS (Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos) é um cadastro nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza parâmetros para a uniformizar os procedimentos de inspeções realizadas nos estabelecimentos de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativas. 

Já no CNIEP (Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais) é feita a manutenção do cadastramento Delegacias de Polícia, em razão da integração com os sistemas nacionais correlatos.

 


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Cartaz digital composto por uma fotografia central e elementos de identidade visual sobre um fundo bege claro. A imagem principal mostra o tronco de um homem vestindo terno cinza-escuro, camisa branca e gravata, com o rosto cortado pelo enquadramento. Com a mão esquerda, ele segura folhas de papel brancas, enquanto a mão direita empunha uma grande lupa metálica direcionada para os documentos, simulando um ato detalhado de análise. No canto superior esquerdo, há um botão retangular amarelo com cantos arredondados contendo um ícone de visualização e a palavra "Inspeções" escrita em letras brancas. Por fim, no canto inferior esquerdo, destaca-se o logotipo oficial da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, composto por uma balança estilizada na cor dourada e o nome do órgão escrito em letras verdes.

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