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Judiciário de São José de Ribamar inspeciona cumprimento de medida socioeducativa por adolescentes

Inspeção ocorreu durante correição extraordinária

Publicado em 26 de Jun de 2026, 10h00. Atualizado em 26 de Jun de 2026, 12h51
Por Helena Barbosa
Cartaz digital composto por uma fotografia central e elementos de identidade visual sobre um fundo bege claro. A imagem principal mostra o tronco de um homem vestindo terno cinza-escuro, camisa branca e gravata, com o rosto cortado pelo enquadramento. Com a mão esquerda, ele segura folhas de papel brancas, enquanto a mão direita empunha uma grande lupa metálica direcionada para os documentos, simulando um ato detalhado de análise. No canto superior esquerdo, há um botão retangular amarelo com cantos arredondados contendo um ícone de visualização e a palavra "Inspeções" escrita em letras brancas. Por fim, no canto inferior esquerdo, destaca-se o logotipo oficial da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, composto por uma balança estilizada na cor dourada e o nome do órgão escrito em letras verdes.
Instituições inspecionadas atendem adolescentes em conflito com a lei
foto/divulgação: -

O juiz titular da 4ª Vara Cível de São José de Ribamar, Marco Tavares Teixeira, realizou inspeção técnica nas instalações dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da cidade.

A inspeção ocorreu durante a Correição Extraordinária instalada na Vara por meio da Portaria-TJ - 2075;2026 no dia 22 de junho, em razão da posse do juiz na Vara.

A medida teve o objetivo de verificar o cumprimento das medidas socioeducativas por adolescentes em meio aberto, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade.

O juiz, a advogada Lilian Araújo Bouéres, a coordenadora do CREAS Monica Costa Gomes,

a secretária judicial Ana Olivia Roque e Maria da Conceição Lima, auxiliar administrativa

ATENDIMENTO A ADOLESCENTES

A medida cumpre determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Resolução do Conselho Nacional de Justiça para realizar inspeções em instituições de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas.

Para o juiz da comarca, as inspeções também são uma oportunidade para estreitar o diálogo entre o Poder Judiciário e a rede de assistência social local.

Advogado Hugo Leonardo Melo, coordenadora do CREAS, Mayana Chaves; o Juiz; a secretária judicial, Ana Olivia Roque, a assistente social Isabella Reis e coordenador administrativo Gabriel Godois.

INSPEÇÕES EM ENTIDADES

As unidades judiciárias com competência para execução de medidas socioeducativas devem realizar inspeções nas unidades de internação e semiliberdade (meio fechado) e nos programas e serviços (meio aberto) e depois registrar as informações no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

O CNIUPS é um cadastro nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza parâmetros para a uniformizar os procedimentos de  inspeções realizadas nos estabelecimentos de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativas.

A Resolução-CNJ nº 77/2009, atualizada pela Resolução-CNJ nº 326/2020, determina que as inspeções devem ser realizadas a cada bimestre nas Unidades de Internação e de Semiliberdade, e a cada semestre nos programas e serviços em meio aberto.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

GALERIA DE FOTOS

Seis pessoas estão posicionadas lado a lado em pé, posando para uma foto em um ambiente interno ou semiaberto com chão de piso claro. Da esquerda para a direita, o primeiro homem usa uma camiseta cinza de mangas longas, calça escura e tênis pretos. Ao lado dele, uma mulher veste uma camisa branca de mangas curtas com estampas florais e folhagens, calça preta e sandálias escuras. No centro-esquerda, um homem veste um terno marrom sobre uma camisa social azul-clara e sapatos sociais pretos. No centro-direita, uma mulher usa uma blusa clara com uma grande estampa floral escura na frente, calça escura e sapatilhas beges. À sua direita, outra mulher veste uma blusa azul-escura com detalhes nos ombros, calça comprida escura com listras finas verticais e sandálias abertas. Na extremidade direita, o último homem usa uma camiseta preta de mangas curtas, calça clara e tênis brancos. Duas das mulheres e o homem de terno carregam crachás com cordões escuros pendurados no pescoço. Atrás do grupo, há uma parede cinza com textura ondulada ou canelada, onde está fixado um banner azul com o logotipo e a inscrição "CREAS" (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). No canto superior direito, nota-se o batente de uma porta verde.
Cinco pessoas estão posicionadas lado a lado em pé, posando para uma foto em um ambiente interno com chão de piso claro. Da esquerda para a direita, há um homem usando um terno marrom sobre uma camisa social azul-clara e sapatos pretos. Ao lado dele, uma mulher veste uma blusa preta sem mangas, calça jeans azul-escura e sapatilhas marrons. No centro, outra mulher usa uma camisa de botão vermelha de mangas curtas, calça preta e sandálias de salto. À sua direita, uma mulher veste uma blusa branca estampada com grandes flores pretas, calça escura e sapatilhas beges. Por fim, na extremidade direita, uma mulher usa uma camisa preta com estampas de folhagens verdes, calça social verde-clara e sapatos pretos. Três das mulheres usam crachás com cordão azul pendurados no pescoço. Atrás do grupo, há uma parede branca onde está pendurado um banner azul com o logotipo e a inscrição "CREAS" (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), parcialmente visível. No canto esquerdo inferior, aparece um detalhe de uma cadeira de escritório azul.
Cartaz digital composto por uma fotografia central e elementos de identidade visual sobre um fundo bege claro. A imagem principal mostra o tronco de um homem vestindo terno cinza-escuro, camisa branca e gravata, com o rosto cortado pelo enquadramento. Com a mão esquerda, ele segura folhas de papel brancas, enquanto a mão direita empunha uma grande lupa metálica direcionada para os documentos, simulando um ato detalhado de análise. No canto superior esquerdo, há um botão retangular amarelo com cantos arredondados contendo um ícone de visualização e a palavra "Inspeções" escrita em letras brancas. Por fim, no canto inferior esquerdo, destaca-se o logotipo oficial da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, composto por uma balança estilizada na cor dourada e o nome do órgão escrito em letras verdes.

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