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Juízes e juízas maranhenses participam do 2º Congresso STJ da Primeira Instância

Congresso discutiu propostas de enunciados técnicos

Publicado em 19 de Jun de 2026, 12h00. Atualizado em 19 de Jun de 2026, 12h18
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de oito magistrados lado a lado atrás de uma bancada branca, posando para uma foto institucional. No painel frontal da bancada, lê-se em letras destacadas o título do evento: "2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual".As pessoas na imagem, composto por cinco homens e três mulheres, vestem trajes formais elegantes, como ternos em tons de azul e cinza-escuro, camisas sociais com gravatas, blazers e vestidos sofisticados. No centro da composição, destaca-se um homem de terno cinza-escuro e gravata rosa com as mãos unidas à frente do corpo. À esquerda e à direita do grupo, há microfones de mesa com hastes flexíveis e papéis de apoio organizados sobre a bancada, incluindo uma placa de identificação no lado direito em nome da juíza [Maria Paula Cassone Rossi, secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)](1.3.4, 1.3.6). Ao fundo, uma grande tela de projeção exibe logotipos institucionais de apoio ao evento, como o da [Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)](1.2.8, 1.1.6) e o símbolo da Organização das Nações Unidas (ONU).Você gostaria de sabe
Grupo de juízes maranhenses com o ministro Afrânio Vilela
foto/divulgação: -

Um grupo de juízes e juízas do Maranhão participou do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado de 15 a 17, em Brasília (DF), com o objetivo de discutir experiências de gestão e soluções judiciárias, estimular medidas para racionalização do acervo e aplicação uniforme do Direito. 

O encontro reuniu magistrados e magistradas, juristas e especialistas para debater e votar 202 propostas de enunciados técnicos em diversas áreas do Direito,  selecionadas por uma banca científica para votação durante o congresso.

Três propostas de enunciados técnicos na área institucional  (320, 324 e 333), admitidas para apresentação, discussão e votação durante o congresso, foram de autoria do juiz André Bezerra Ewerton, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

Juízes e juízas posam para foto oficial no STJ, em Brasília

PARTICIPANTES

Participaram do Congresso os juízes Paulo Brasil Menezes (São Luís), Glender Malheiros Guimarães (Imperatriz), André Bezerra Ewerton Martins (Imperatriz) e José Pereira Lima (Barreirinhas) e as juízas Raquel Castro Menezes (Timon),  Claudilene Morais de Oliveira -(Pedreiras), e Ana Lucrécia Sodré (Imperatriz).

Atuam como juízes auxiliares junto ao Superior Tribunal de Justiça  José Pereira Lima (1ª Seção) e Paulo Brasil Menezes e juízas Raquel Castro Menezes, Ana Lucrécia Sodréz e Claudilene Morais de Oliveira (2ª Seção).

O grupo de juízes e juízas atua em força-tarefa no impulsionamento de processos, nos gabinetes dos ministros, de forma remota, realizando a análise de processos e elaborando minutas de decisões de forma remota, sem afastamento das funções das suas comarcas.

Veja a programação do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Consulte as propostas do juiz André Bezerra Ewerton (4ª Vara Cível de Imperatriz)

 

GALERIA DE FOTOS

Foto horizontal, colorida, mostra um grande grupo de pessoas reunidas no palco de um auditório moderno para uma fotografia oficial e coletiva. Ao centro, à frente do grupo, há uma longa bancada branca decorada com a identidade visual do evento, onde se lê com destaque o título: "2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual".Os participantes, em sua maioria homens e mulheres vestindo trajes formais como ternos, paletós, camisas sociais, blazers e vestidos elegantes, estão organizados lado a lado ao longo de toda a extensão do palco. No lado esquerdo da bancada, é possível observar duas bandeiras hasteadas em pedestais. Ao fundo, uma enorme tela de projeção retangular exibe slides institucionais com o texto correspondente ao eixo temático de "Direito Processual Civil" e uma ilustração da fachada arquitetônica do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de oito magistrados lado a lado atrás de uma bancada branca, posando para uma foto institucional. No painel frontal da bancada, lê-se em letras destacadas o título do evento: "2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual".As pessoas na imagem, composto por cinco homens e três mulheres, vestem trajes formais elegantes, como ternos em tons de azul e cinza-escuro, camisas sociais com gravatas, blazers e vestidos sofisticados. No centro da composição, destaca-se um homem de terno cinza-escuro e gravata rosa com as mãos unidas à frente do corpo. À esquerda e à direita do grupo, há microfones de mesa com hastes flexíveis e papéis de apoio organizados sobre a bancada, incluindo uma placa de identificação no lado direito em nome da juíza [Maria Paula Cassone Rossi, secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)](1.3.4, 1.3.6). Ao fundo, uma grande tela de projeção exibe logotipos institucionais de apoio ao evento, como o da [Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)](1.2.8, 1.1.6) e o símbolo da Organização das Nações Unidas (ONU).Você gostaria de sabe

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