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Segunda Vara de Tutóia e 4ª Vara de São José de Ribamar agendam correição extraordinária

Publicado em 16 de Jun de 2026, 10h36. Atualizado em 16 de Jun de 2026, 10h39
Por Michael Mesquita
imagem na qual aparecem maos escrevendo sobre algumas planilhas. ao lado, a expressão CORREIÇÕES
Ilustração CGJ
foto/divulgação: -

Os juízes responsáveis pela 2ª Vara de Tutóia e 4ª Vara de São José de Ribamar publicaram portarias determinando a instalação de Correição Extraordinária de 2026, com início das atividades marcado para a próxima semana. Em Tutóia, os trabalhos iniciam no dia 22 de junho, sob coordenação do juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira. A correição será instalada em audiência pública, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 2 de julho. Na portaria, o magistrado ressalta que a população poderá reclamar a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da secretaria ou acerca de procedimento ou atividade de servidores.

Na 4ª Vara de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha, a correição tem início no dia 23 de junho e será coordenada pelo juiz Marco André Tavares Teixeira, titular da unidade judicial. Na portaria de instalação o magistrado cita as disposições contidas nos artigos 11 e 12 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, regulamentado pela Resolução 024/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ele leva em consideração a necessidade do aprimoramento constante dos serviços que a unidade judicial presta à comunidade.

Daí, resolveu: “Realizar Correição Extraordinária na Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar (…) A Correição terá início no dia 22 de junho e se encerrará no dia 3 de julho de 2026, salvo se for necessária uma prorrogação (…) A Correição será realizada diretamente pelo juiz titular, com o auxílio dos servidores lotados na secretaria judicial (…) Durante o período da correição o juiz estará à disposição de advogados (as), defensores (as), procuradores (as), autoridades, partes e membros da sociedade em geral, a fim de receber reclamações, críticas e sugestões, no que concerne aos trabalhos da unidade judicial”.

DIVULGAÇÃO

Para conhecimento de todos, o magistrado determinou a divulgação da portaria através do site da Corregedoria Geral da Justiça, da imprensa local e que fosse afixada uma via na sede da unidade judicial. “Deverá, também, ser enviada cópia da portaria à Corregedoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, à Procuradoria de Justiça, e à Defensoria Pública do Estado (…) As atividades correicionais deverão ser acompanhadas por todos os servidores, que prestarão esclarecimentos necessários, colaborando com a realização dos trabalhos”, observou.

O juiz destaca que, durante os trabalhos da correição, não será suspenso o expediente de atendimento às partes e advogados pela secretaria, nem a realização de audiências já designadas. “No prazo de trinta dias após o encerramento da correição será elaborado relatório conclusivo por meio do Sistema Auditus (…) As dúvidas que surgirem durante as atividades correicionais serão dirimidas pelo juiz titular desta unidade jurisdicional”, finalizou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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