O juiz Daniel Cláudio da Costa, titular de Joselândia, lançou portaria na qual anuncia a realização de correição e inspeção na unidade judicial, na modalidade extraordinária. As atividades têm início nesta quarta-feira (10) e seguem até o dia 23, sob coordenação do magistrado. Para fundamentar a correição e a inspeção, o juiz citou algumas resoluções e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Um dos documentos cita que o juiz ao assumir a Comarca, procederá à realização de correição extraordinária na secretaria judicial e à inspeção extraordinária em todas as serventias extrajudiciais, polícia judiciária, presídios e cadeias sob sua jurisdição. Na portaria, o juiz destaca que, durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, transferência das audiências, nem prejuízo no atendimento às partes e procuradores, visando evitar o máximo de prejuízo aos trabalhos normais da unidade judicial.
INSPEÇÃO EM CARTÓRIOS E DELEGACIAS
Daí, resolveu: “Designar o dia 10 de junho de 2026, na sala de audiências da unidade judicial, para instalação, em ato público, da Correição Geral Extraordinária, a ser realizada na Secretaria Judicial desta Comarca, ficando a solenidade de encerramento previamente marcada para o dia 23 de junho, cujo período poderá ser prorrogado por, no máximo, mais cinco dias, caso haja necessidade”. No mesmo documento, o magistrado determina a realização de inspeção extraordinária nos cartórios e delegacias de Joselândia e São José dos Basílios.
“Determinar que sejam expedidos convites ao promotor de Justiça, ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Defensor Público para acompanhamento dos serviços (…) Oficiar ao Presidente do Tribunal, bem como ao Corregedor-Geral da Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor Público-Geral do Estado, e ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando acerca da realização da correição”, colocou.
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