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Correição monitora produtividade da 2ª, 3ª e 4ª varas da Fazenda Pública de São Luís

Fiscalização verifica regularidade dos atos judiciais e processuais

Publicado em 29 de Mai de 2026, 9h00. Atualizado em 29 de Mai de 2026, 8h43
Por Helena Barbosa

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, esta semana, Correição Ordinária nas 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública do Fórum de São Luís, para verificar a regularidade e conformidade dos processos judiciais distribuídos nessas unidades judiciais.

Os trabalhos da correição, com início na segunda-feira, 25, e encerramento nesta sexta-feira, 29, foram direcionados a fiscalizar a prestação dos serviços judiciários e monitorar a produtividade daquelas unidades. 

O principal objetivo da correição foi a análise dos acervos processuais da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

ABERTURA DOS TRABALHOS

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, se reuniu com juízes e juízas titulares das três varas, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ-MA, e presidente da correição, Francisco Ferreira de Lima, na abertura dos trabalhos.

Participaram da reunião o juiz Marcelo Oka, diretor do Fórum “Desembargador Sarney Costa” e os juízes da Fazenda Pública Osmar Gomes dos Santos (2ª Vara);  Itaércio Paulino da Silva (3ª Vara) e Janaína Araújo de Carvalho (4ª Vara), que colaboraram com a correição, prestando as informações requisitadas pela equipe de trabalho. 

“Nossa meta,  como corregedor, é realizar a entrega da prestação jurisdicional de modo a  facilitar a vida das pessoas, principalmente as que mais precisam e que têm dificuldade de acesso à Justiça. Nessa missão, conto com a participação de todos os juízes e de todas as juízas”, declarou o corregedor na reunião.

 

Corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo Filho, junto à juízes e juízas e equipe de correição

FAZENDA PÚBLICA

A 2ª, 3ª e 4ª varas correicionadas são responsáveis por processos de interesse da Fazenda Pública Estadual e Municipal. 

Essas varas  processam e julgam ações ou mandados de segurança em que o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, ou suas autarquias e fundações públicas são partes da demanda.

Os processos envolvem questões de Saúde Pública  e ações previdenciárias contra o INSS decorrentes de acidentes do trabalho e improbidade administrativa que envolvam agentes ou o patrimônio público das esferas estadual e municipal.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

 

 

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