A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, esta semana, Correição Ordinária nas 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública do Fórum de São Luís, para verificar a regularidade e conformidade dos processos judiciais distribuídos nessas unidades judiciais.
Os trabalhos da correição, com início na segunda-feira, 25, e encerramento nesta sexta-feira, 29, foram direcionados a fiscalizar a prestação dos serviços judiciários e monitorar a produtividade daquelas unidades.
O principal objetivo da correição foi a análise dos acervos processuais da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
ABERTURA DOS TRABALHOS
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, se reuniu com juízes e juízas titulares das três varas, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ-MA, e presidente da correição, Francisco Ferreira de Lima, na abertura dos trabalhos.
Participaram da reunião o juiz Marcelo Oka, diretor do Fórum “Desembargador Sarney Costa” e os juízes da Fazenda Pública Osmar Gomes dos Santos (2ª Vara); Itaércio Paulino da Silva (3ª Vara) e Janaína Araújo de Carvalho (4ª Vara), que colaboraram com a correição, prestando as informações requisitadas pela equipe de trabalho.
“Nossa meta, como corregedor, é realizar a entrega da prestação jurisdicional de modo a facilitar a vida das pessoas, principalmente as que mais precisam e que têm dificuldade de acesso à Justiça. Nessa missão, conto com a participação de todos os juízes e de todas as juízas”, declarou o corregedor na reunião.
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Corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo Filho, junto à juízes e juízas e equipe de correição
FAZENDA PÚBLICA
A 2ª, 3ª e 4ª varas correicionadas são responsáveis por processos de interesse da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Essas varas processam e julgam ações ou mandados de segurança em que o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, ou suas autarquias e fundações públicas são partes da demanda.
Os processos envolvem questões de Saúde Pública e ações previdenciárias contra o INSS decorrentes de acidentes do trabalho e improbidade administrativa que envolvam agentes ou o patrimônio público das esferas estadual e municipal.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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