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Plano de Ação busca modernizar e humanizar a gestão da Corregedoria-Geral da Justiça

Biênio 2026/2028

Publicado em 20 de Mai de 2026, 13h30. Atualizado em 20 de Mai de 2026, 13h38
Por Helena Barbosa

Ilustração horizontal, colorida, um infográfico composto por blocos retangulares dispostos em formato de mosaico, predominantemente em tons de verde, com textos e ícones que remetem a valores institucionais. Na lateral esquerda, há uma imagem vertical que mostra a fachada lateral de um prédio histórico colonial branco com várias janelas e sacadas sob um céu azul com nuvens. Ao lado dessa foto, o mosaico verde se divide em várias seções: no topo, lê-se a palavra "agilidade" em letras brancas e minúsculas; à direita dela, há um ícone quadrado com um símbolo de visto de verificação. Abaixo da agilidade, do lado esquerdo, encontra-se o desenho estilizado de uma balança da justiça na cor amarela sobreposta a um bloco branco e verde; à direita deste ícone, destaca-se a palavra "qualidade", também em letras brancas. Na base do mosaico, a palavra "efetividade" ocupa o bloco esquerdo, enquanto o canto inferior direito traz a inscrição "Corte Especial do Tribunal de Justiça", organizada em quatro linhas com letras brancas e alinhada à esquerda.

O plano define a missão, visão e valores da CGJ-MA

foto/divulgação: -

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, definiu os rumos da gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em seu Plano de Gestão para o biênio (2026/2028), com 58 ações distribuídas em quatro áreas estratégicas: sociedade, fiscal, aprendizado e conhecimento, processos e estruturas.

O Plano de Gestão foi elaborado em sintonia com dez metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), na Agenda 2030.

Nos dois anos, o corregedor-geral terá como auxiliares a juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia; os juízes José Américo Abreu Costa e Francisco Ferreira de Lima; o juiz Mário Prazeres Neto como coordenador dos Juizados Especiais e Francisco Reis Júnior como coordenador de Planejamento e Inovação

PRESTEZA E QUALIDADE

No Plano de Gestão, o corregedor-geral afirmou querer um Judiciário que utilize a tecnologia como ponte, e não como barreira, garantindo que os cidadãos sejam atendidos com presteza e qualidade.

“Buscaremos o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e a desburocratização de fluxos, assegurando que a Corregedoria seja, acima de tudo, um órgão de orientação e suporte, voltado para a entrega de resultados concretos à sociedade”, assegurou o corregedor.

O corregedor informou ainda que as propostas buscam “modernizar e humanizar a Corregedoria, com foco central na efetividade da entrega da Justiça”.

Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho

PROCESSOS E ESTRUTURA

A maioria das propostas do plano se concentra na área de processos e estrutura. A gestão propõe criar um “Comitê de Uso Ético de Inteligência Artificial”; fortalecer a gestão inteligente da execução penal, reformular as regras do plantão cível e criminal e implantar a Central Multidisciplinar, em São Luís.

Por meio da Central de Inteligência, investirá na governança judiciária baseada em dados, utilizará ferramentas para identificar padrões de litigância predatória e ajuizamento em massa.

Outra ação proposta é aperfeiçoar os Projeto “Produtividade Extraordinária” e “Unidade Destaque em Produtividade”, para auxiliar unidades judiciais no cumprimento das metas e indicadores de qualidade e reeditar “Desafio Baixa Extraordinária” e “Sentença Extraordinária”.

PROJETO “PRIORIDADE NO TEMPO CERTO”

Uma novidade anunciada é o Projeto “Prioridade no Tempo Certo”, ampliando o monitoramento de processos prioritários, com ênfase a conflitos envolvendo pessoas idosas, violência doméstica e familiar contra a mulher, pessoa com deficiência e criança e adolescente.

Quanto aos direitos das mulheres, a gestão pretende reformular o Projeto “De Olho no Feminicídio” para qualificar a resposta judicial em casos de feminicídio.

Em apoio à gestão, será incentivada a cultura de utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às unidades judiciais de 1º grau e disponibilizar um repositório com soluções inovadoras desenvolvidas pelo ToadaLab.

Corregedor-geral em reunião com auxiliares e colaboradores da gestão

FISCAL

Na área fiscal, Gonçalo Filho pretende garantir o controle rigoroso da aplicação dos recursos orçamentários destinados à CGJ-MA, em conformidade com as recomendações das auditorias preventivas e com a transparência ativa.

Em aprendizado e conhecimento, irá desenvolver e implementar a automação de fluxos processuais e dos sistemas de gestão de pessoas, visando maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços.

Para tanto, quer expandir a capacitação continuada do quadro de pessoal, por meio de programas de treinamento voltados ao desenvolvimento de competências e à qualificação.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O plano define como “missão” da Corregedoria promover a agilidade, efetividade e qualidade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Como “visão”, o órgão corregedor tem como visão ser reconhecido nacionalmente pela prestação jurisdicional de qualidade decorrente de práticas modernas, humanizadas e inovadoras de gestão,

Dentre os “valores” a agregar à gestão estão: valorização das pessoas; ética; transparência; inovação, respeito à diversidade e sustentabilidade.