No dia 12 de maio, a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras promoveu um diálogo entre representantes dos órgãos da Rede de Proteção às Mulheres e vítimas de violência doméstica e familiar, de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.
Durante a reunião, foram apresentados os avanços alcançados no enfrentamento à violência doméstica e combate ao feminicídio, na região do Médio Mearim, com a atuação integrada entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Município e forças de segurança.
O encontro também serviu como espaço para discutir e formular propostas para fortalecer as políticas públicas em busca da melhoria contínua da atuação da rede de proteção às vítimas.
AUTORIDADES PARTICIPANTES
Participaram do encontro promotor Xilon de Souza Júnior, (titular da 3ª Promotoria de Pedreiras); representantes das secretarias da mulher e da assistência Social dos municípios de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale; a Delegada da Mulher, Silvana Carvalho e Major Euclides (Polícia Militar).
O juiz Moisés Costa destacou a relevância da atuação conjunta das instituições e o compromisso da unidade judicial com a rapidez e a eficiência na tramitação dos processos relacionados à violência doméstica.
Como exemplo, mencionou que os pedidos de Medidas Protetivas de Urgência vêm sendo analisados e apreciados em prazo médio de até quatro horas, sendo, em seguida, feitas as comunicações aos órgãos competentes pela secretaria judicial.
O juiz também enfatizou que a equipe técnica da 3ª Vara tem buscado aperfeiçoar, constantemente, os fluxos de trabalho, garantindo respostas rápidas e efetivas às mulheres em situação de risco.
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COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O promotor Xilon reafirmou o compromisso do Ministério Público com a continuidade das ações desenvolvidas em parceria com os demais órgãos da rede de proteção. Em sua fala, destacou os desafios enfrentados na condução dos processos de violência doméstica, especialmente em situações nas quais as vítimas não são localizadas ou alteram seus relatos na fase de instrução processual.
Ao final do encontro, após ouvir manifestações da sociedade civil e das autoridades presentes, o juiz agradeceu a participação de todos e reforçou a importância de manter o diálogo permanente entre as instituições e a comunidade.
Segundo Moisés, o fortalecimento da comunicação entre os órgãos municipais e o Poder Judiciário é essencial para ampliar a efetividade das ações já desenvolvidas e assegurar maior proteção às mulheres da região”, disse o juiz.

Assessoria de Comunicação
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