Mais de 240 juízes e juízas das comarcas participaram, nesta quarta-feira, 13, da primeira reunião geral com a gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) para o biênio 2026-2028, por meio de videoconferência.
A reunião contou com a participação dos juízes José Américo Abreu, Francisco Ferreira de Lima e da juíza Ana Beatriz Maia, auxiliares da CGJ-MA; juízes Mário Prazeres Neto, coordenador dos juizados especiais; Marcelo Oka, diretor do Fórum de São Luís e Marco Ramos Fonseca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
O diretor da Secretaria da CGJ-MA, assim como os juízes corregedores, se apresentaram como integrantes da equipe da gestão e se colocaram à disposição para o atendimento e a orientação aos juízes e juízas.
COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO DAS UNIDADES JUDICIAIS
Na reunião, o corregedor pediu a colaboração no gerenciamento das unidades judiciais do Estado e se colocou à disposição para ouvir sugestões e solicitações, presencialmente, por meio virtual e por escrito à CGJ-MA e fez um apelo para que estejam presentes na comarca.
Em sua fala, o corregedor-geral recomendou aos juízes e juízas que estejam presentes fisicamente em suas comarcas, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, e alertou para as consequências que possam ocorrer, caso contrário.“Pedimos, encarecidamente, que estejam nas comarcas, assim não teremos problemas com a Corregedoria local e nem com a Nacional”, alertou.
O corregedor também sugeriu aos juízas e juízes que atuem da vida da comunidade, participando de eventos comunitários e informando à população sobre o trabalho do juiz, suas funções e acerca do funcionamento do Judiciário.
“Tudo o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para melhorar a vida das pessoas, principalmente as mais vulneráveis,as que não tem condição de contratar profissionais para sua defesa. O Poder Judiciário pode fazer muito e nós podemos fazer muito mais do que estamos fazendo”, ressaltou.
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Tela projetada em reunião virtual mostra pontos críticos prioritários para a gestão
PRINCIPAIS DESAFIOS
O corregedor apresentou um breve panorama sobre os desafios da Justiça de 1º Grau (varas e juizados) e os pontos críticos que merecem atenção prioritária, visando à melhoria contínua da entrega da Justiça.
Com base em estatísticas de desempenho, o gestor mostrou pontos fortes e fracos em relação à produtividade, que devem ser trabalhados para que o Tribunal do Maranhão possa continuar, este ano, na posição de liderança alcançada no Prêmio “CNJ de Qualidade” em 2025.
Dentre os indicadores, apontou os que exigem alta prioridade, como o Índice de Atendimento à Demanda; Ato Infracional; Tribunal do Júri; Ações Penais; Feminicídio e Conciliação em Saúde Suplementar e redução do volume de processos pendentes.
De outro lado, informou o alcance das metas aos percentuais de produtividade em julgamento de ações de violência doméstica; pedidos de Medida Protetiva de Urgência; saúde pública e ações ambientais, com melhor pontuação no escore nacional.
MANIFESTAÇÕES DE JUÍZES E JUÍZAS
Durante a reunião, juízes e juízas se manifestaram, solicitando providências em relação a problemas que afetam os serviços da comarca, como a instabilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que leva a interrupções nos serviços e o exercício de tarefas fora do horário de expediente.
Outro ponto abordado pelos participantes é a necessidade de aumentar o quadro de estagiários de Direito que auxiliam as equipes de trabalho nas unidades judiciais, como alternativa de apoio aos serviços judiciários.
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Juízes auxiliares da CGJ-MA acompanham corregedor-geral da Justiça na reunião
SOLICITAÇÕES
O presidente da AMMA destacou a postura colaborativa da atual gestão, ainda no período de transição, em dialogar e construir pontes e conexões para o aprimoramento de programas executados pela Corregedoria.“É uma oportunidade muito boa para dialogarmos e ouvirmos o que os colegas têm a apresentar. Muitas demandas são em relação ao incremento da força de trabalho”, pontuou.
O presidente disse ter certeza de que os índices que o Tribunal já está performando bem, na reta final de apuração, até 31 de julho, certamente serão mantidos pela Justiça de Primeiro Grau.
O juiz Marcelo Oka, diretor do Fórum de São Luís, destacou o prazo de dois meses para incrementar as metas de produtividade, e a disposição da força de trabalho de cerca de cem juízes e mais de mil servidores e servidoras do Fórum para colaborar, notadamente no programa “Juiz Extraordinário” que vão atuar nos julgamentos.
O juiz Itaércio Paulino (3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) solicitou uma reunião específica com as 12 varas da Fazenda Pública, sugestão aceita pelo corregedor-geral, que deve ocorrer na próxima semana, no gabinete da CGJ-MA no Fórum Desembargador Sarney Costa”, no Calhau.
Fotos: Josy Lord
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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