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Grupo de Trabalho monitora regularidade de processos de Medida Protetiva de Urgência

Processos em análise estão sendo acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça

Publicado em 8 de Mai de 2026, 9h50. Atualizado em 8 de Mai de 2026, 10h01
Por Helena Barbosa
Ilustração horizontal, colorida, em tons de laranja, azul e branco para representar conceitos de saúde e verificação.Aqui estão os elementos principais:Centro: Um grande prancheta azul com uma lista de verificação (checklist). Há marcas de seleção (vistos) laranjas em quadrados à esquerda, indicando itens concluídos ou aprovados.Lado Esquerdo: Um homem vestindo uma blusa laranja e calças azuis segura uma lupa gigante, analisando detalhadamente os itens da lista. Isso sugere revisão, auditoria ou diagnóstico.Lado Direito: Uma profissional de saúde (médica ou enfermeira) de jaleco branco segura um escudo laranja com uma cruz branca no centro. O escudo simboliza proteção, segurança e planos de saúde.
O Grupo de Trabalho é coordenado pelas juízas Ana Beatriz Maia, Lúcia Barros Heluy e juiz Francisco Reis Júnior.
foto/divulgação: -

Um grupo de juízes e juízas responsável pela análise da regularidade de 1.244 processos de processos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) que estão sendo monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça, se reuniu nesta quinta-feira, 7, por videoconferência.

O grupo, criado pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, por meio da Portaria nº 817, de 7 de maio de 2026,  verifica a regularidade de sua tramitação e o cumprimento dos prazos legais estabelecidos. 

Cabe aos juízes e juízas dirigir e supervisionar os trabalhos, distribuindo as tarefas entre integrantes; manter contato com as varas de origem dos processos e  elaborar as informações a serem prestadas ao CNJ, pela CGJ-MA.

OBJETIVOS DO GRUPO

São objetivos do grupo analisar e monitorar os processos de medidas protetivas de urgência; verificar a regularidade da tramitação e o cumprimento dos prazos previstos legais; impulsionar a tramitação dos processos com maior tempo de pendência ou identificados como irregulares; propor medidas corretivas e orientações às unidades judiciárias e instruir as respostas e informações a serem prestadas ao CNJ.

As deliberações do Grupo de Trabalho serão registradas em ata, a ser encaminhada ao corregedor-geral da Justiça.

O Grupo de Trabalho é coordenado pelas juízas Ana Beatriz Maia, Lúcia Barros Heluy e juiz Francisco Reis Júnior. Tem como integrantes: Eduardo Ferro Freire, Paulo Rocha Neto, Hayla Castelo Branco, Wilson Carvalho Filho, Marina Abreu Melo, Catarina Rodrigues Lima, Daísa Furtado Ferreira, Isabella Barbosa da Silva, Carlos Verde Júnior, Thiago Faria dos Reis e Dadilton Bastos Melo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Ilustração horizontal, colorida, em tons de laranja, azul e branco para representar conceitos de saúde e verificação.Aqui estão os elementos principais:Centro: Um grande prancheta azul com uma lista de verificação (checklist). Há marcas de seleção (vistos) laranjas em quadrados à esquerda, indicando itens concluídos ou aprovados.Lado Esquerdo: Um homem vestindo uma blusa laranja e calças azuis segura uma lupa gigante, analisando detalhadamente os itens da lista. Isso sugere revisão, auditoria ou diagnóstico.Lado Direito: Uma profissional de saúde (médica ou enfermeira) de jaleco branco segura um escudo laranja com uma cruz branca no centro. O escudo simboliza proteção, segurança e planos de saúde.

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