A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia lançou portaria na qual determina a instalação de correição geral extraordinária no fórum da Comarca de Bequimão. O início dos trabalhos está agendado para o dia 18 de maio, com encerramento previsto para o dia 29 de maio. A juíza destacou a Resolução nº 24/2009 e ao artigo 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõem sobre a realização de correições nas unidades judiciais.
Na portaria, ela leva em consideração a necessidade de que os serviços forenses transcorram de modo regular, bem como a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares. “A presente correição abrangerá, além da fiscalização da unidade e secretaria judicial, a inspeção extraordinária das serventias extrajudiciais e dos serviços auxiliares presentes nesta comarca”, observou.
SUGESTÕES DA POPULAÇÃO
No mesmo documento, a juíza determina ao secretário dos trabalhos que expeça edital, anunciando a correição e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações em relação aos serviços judiciais, e que publique a portaria no Diário Eletrônico da Justiça, bem como a divulgue nos meios de comunicação disponíveis na Comarca de Bequimão.
O Judiciário vai enviar convite ao representante do Ministério Público, aos advogados com militância nesta unidade jurisdicional, para, caso possam, participarem das solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos, bem como para acompanhamento dos serviços. A magistrada destacou, ainda, que durante a Correição, o expediente e o atendimento ao público no Fórum de Bequimão prosseguirão normalmente.
Assessoria de Comunicação
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