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Curso capacita sobre Linguagem Simples aplicada a texto jurídico

Treinamento teórico e prático cumpriu etapa do Projeto Simplificar é Legal

Publicado em 4 de Mai de 2026, 8h00. Atualizado em 5 de Mai de 2026, 11h26
Por Helena Barbosa

A imagem é um slide de uma apresentação que explora a relação entre linguagem, direito e design. Ela utiliza um diagrama de círculos concêntricos (semelhante a um diagrama de Venn ou círculos de Euler) para mostrar como diferentes conceitos se aninham uns dentro dos outros.
Aqui está uma descrição detalhada:
Diagrama Central: No lado direito, há quatro círculos de tons azuis que diminuem de tamanho, indicando uma hierarquia ou especialização:
Linguagem (Círculo maior/azul escuro): O contexto mais amplo.
Campo jurídico (Círculo médio): Uma área específica dentro da linguagem.
Legal design (Círculo menor): Uma disciplina dentro do campo jurídico.
Visual law (Círculo central/azul claro): A aplicação mais específica, situada no centro de tudo.
Texto à Esquerda: Em um fundo azul-escuro sólido, lê-se em letras rosa/salmão: "linguagem simples e linguagem visual". Isso indica o tema principal da discussão.
Elementos Adicionais:
No canto superior direito, há uma pequena janela de vídeo mostrando uma palestrante (Prof. Dra. Olivia Freitas).
No canto inferior direito, há um carimbo de data e hora: 2026-03-25 14:32:51.

A instrutora aplicou as normas do Conselho Nacional de Justiça que tratam da simplificação da linguagem jurídica

foto/divulgação: -

A política do Judiciário maranhense de capacitar servidores e servidoras no uso da técnica de simplificação da linguagem jurídica para o público cumpriu mais uma etapa de treinamento, com a conclusão da última turma, com 24 alunos inscritos, no período de 18 a 26 de março.

O curso “Linguagem Simples e Visual Aplicada a Documentos Jurídicos”, com 20h, foi proposto no âmbito das ações do Projeto “Simplificar é Legal” desenvolvido no Tribunal de Justiça e realizado por meio da plataforma de ensino à distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

As aulas foram ministradas pela doutora em Estudos da Linguagem Olívia Rocha Freitas, graduada em Direito, presidente da Comissão de Linguagem Simples da OAB/DF e colaboradora do Conselho Nacional de Justiça na área.

COMUNICAÇÃO EFICAZ

O treinamento proporcionou o aprendizado sobre a melhoria dos textos por meio da técnica de linguagem simples a fim de aprimorar os textos e tornar a comunicação mais eficaz.

A instrutora aplicou as normas da Recomendação n. 144, de 25 de agosto de 2023 e Portaria n. 351, de 4 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que orientam sobre a prática de uma escrita mais precisa e acessível no Judiciário.

Durante as aulas, foram aprofundados os conhecimentos relativos à estrutura e estética textual, lógica e organização do texto, linguagem simples, além da aplicação de normas gramaticais aos textos técnicos.

Professora Olívia Rocha Freitas (abaixo, (abaixo, à esquerda), ministra aula pela plataforma EAD da ESMAM.

REESCRITA DE TEXTOS

A professora Olívia Rocha informou que reescreveu ofícios e outros documento do Tribunal de Justiça, com a intenção de demonstrar como a escrita pode ser simplificada, mantendo os termo técnicos do Direito. "Nós transformamos documentos, com o intuito de fazer com que a população conseguissse compreender de forma mais fácil a informação".

Segundo a instrutora, a simplificaçãon da linguagem beneficia também o público interno do Judiciário. "Quando você lê um texto e entende de forma rápida, despende menos tempo tentando entender a leitura e isso faz com que o seu trabalho fique mais eficiente".

Saulo Oliveira, analista judiciário do 7º Juizado Cível, fez o curso pela segunda vez. Ele admitiu que tinha preconceito em relação à simplificação de textos ; mas entendeu a necessidade de buscar uma linguagem mais enxuta e objetiva para melhor compreensão pelo público externo.

“Quando a gente busca esse texto mais claro e objetivo, ele melhora a comunicação. Não trabalhamos só com a advogados e juízes, mas com o cidadão, que não dispõe de conhecimento sobre termos jurídicos, em latim, e outras palavras utilizadas no texto forense que não são empregadas no dia a dia", disse.

PACTO PELA LINGUAGEM SIMPLES

Com a capacitação, o poder Judiciário busca preparar seu quadro funcional para adquirir a competência comunicativa, por meio do uso adequado das normas técnicas de redação simples, com abordagens teóricas e práticas.

Essa ação vai ao encontro do movimento nacional pela simplificação da linguagem jurídica e cumpre orientações do Judiciário nacional, em atendimento ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, firmado pelo Supremo Tribunal Federal com as cortes estaduais.

Em reforço à aprendizagem da técnica, o projeto produziu a cartilha “Perguntas & Respostas sobre a Linguagem Simples”, para orientar as equipes de trabaho a aplicar a técnica aos textos administrativos e judiciais, conforme a NBR ISO 24495-1: 2024.

Conheça o projeto "Simplificar é Legal".

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