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Corregedoria realiza premiação do 1º Concurso Estadual "Sentença Extraordinária"

Publicado em 10 de Abr de 2026, 16h17. Atualizado em 10 de Abr de 2026, 16h28
Por Michael Mesquita
imagem na qual aparece em primeiro plano um homem de terno azul falando ao microfone. ao fundo, pessoas sentadas, assistindo. eles estão em uma sala grande, e participam de um evento
Corregedor José Luiz Almeida fala durante premiação do concurso Sentença Extraordinária : (fotos Josi Lord)
foto/divulgação: Josy Lord

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (10), a Corregedoria Geral da Justiça premiou os juízes vencedores do 1º Concurso Estadual “Sentença Extraordinária”. Os magistrados Rommel Cruz Viegas, titular da 8ª Vara Criminal de São Luís; Marcelo Santana Farias, titular da 5ª Vara Criminal de Imperatriz; e Fábio Vilar, de São Pedro da Água Branca, que participou por videoconferência, receberam placas especiais. O juiz Raphael Leite Guedes, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Imperatriz, recebeu certificado de “Menção Honrosa”.

A solenidade foi aberta pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Bogéa. Na ocasião, ele destacou o projeto idealizado pelo corregedor-geral José Luiz Almeida: “O que vemos aqui é a premiação de uma grande iniciativa da Corregedoria. É mais um ato importante que encerra essa gestão irretocável do corregedor, que implementou os projetos Produtividade Extraordinária. Temos a certeza de que muitos desses projetos terão continuidade”. 

O corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, ressaltou o prêmio e a trajetória de seu mandato à frente da CGJ.
“Vou, como sempre, abrir meu coração e falar de improviso. E começo ressaltando o grande trabalho de toda a equipe da CGJ, que não mediu esforços para realizar esses projetos revolucionários. Das minhas andanças pelas comarcas do interior, hoje percebo que o cidadão tem encontrado resposta na Justiça. Destaco que o papel da Corregedoria, de todos os servidores e magistrados, foi fundamental para que o Judiciário maranhense alcançasse o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça”, disse Almeida.

E continuou: “Sobre o 1º Concurso Estadual ‘Sentença Extraordinária’, parabenizo não somente os brilhantes vencedores, mas também todos os participantes. O entendimento é de que a sentença não pode ser complicada. Em seu linguajar, ela deve incluir, e não excluir. Devemos todos, operadores da Justiça, escrever com clareza. E clareza é coragem!”.

O juiz Douglas Martins, presidente da comissão julgadora, enfatizou a iniciativa da CGJ e destacou que, durante a avaliação, os nomes dos participantes mantiveram-se sem identificação, a fim de garantir maior imparcialidade. “Quero agradecer ao corregedor pelo privilégio de me convidar para presidir essa comissão, criada para homenagear nossos colegas, que proferiram brilhantes sentenças”.

PREMIAÇÃO

Na categoria Criança e Adolescente, o vencedor foi o juiz Rommel Cruz Viegas, que exaltou o trabalho de toda a equipe: “Recebo esta premiação com profunda humildade e um genuíno espírito de alegria, compreendendo-a não como um êxito isolado, mas como o reconhecimento do empenho coletivo de todos os que integram a 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís. Dedico este prêmio a cada servidor da unidade, pois o sucesso de uma prestação jurisdicional de excelência é o reflexo direto da soma das dedicações individuais e do compromisso de nossa equipe com a justiça”. Ao final, ele parabenizou a CGJ pela iniciativa.

Na categoria Criminal e Execuções Penais, o vencedor foi o juiz Fábio da Costa Vilar, que foi representado na cerimônia pelo juiz Thadeu de Melo Alves. Já o vencedor na categoria Improbidade Administrativa foi o juiz Marcelo Santana Farias, que destacou a relevância social do projeto: “Ruy Barbosa ensina que ‘Vulgar é o ler, raro o refletir’. Dessa forma, o atual projeto premia, justamente, a relevância social, a qualidade técnica, a clareza e a coerência das sentenças. Numa era de atenção fragmentada e múltiplas tarefas, distinguir a qualidade do texto ganha especial relevância. Por outro lado, é lisonjeiro receber um prêmio como este na categoria ‘Improbidade Administrativa’, já que, nos quase 17 anos de magistratura, sempre dediquei especial cuidado ao tema, com o importante apoio dos assessores e servidores”. 

Uma sentença do juiz Raphael Leite Guedes, na categoria Criminal e Execuções Penais, recebeu “Menção Honrosa”. Na oportunidade, ele foi representado pelo assessor Ronyerison Polary.

 

AUTORIDADES

Entre as autoridades presentes na solenidade estavam Gladston Fernandes, 1º Promotor de Justiça Cível do Ministério Público; Gabriel Furtado, Defensor Público-Geral do Estado; Maria da Glória Costa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; Marcus Vinícius Bacellar, procurador adjunto da Procuradoria-Geral do Estado; e Camilla Bonfim, defensora pública. Também estiveram presentes a juíza coordenadora do Planejamento Estratégico da CGJ, Kariny Reis; o juiz Marcelo Moreira; e a juíza Daniela Bonfim, auxiliares da CGJ.

O CONCURSO

O 1º Concurso “Sentença Extraordinária” teve como objetivo incentivar a produção judicial pautada na técnica, na legislação, na jurisprudência e na observância aos princípios constitucionais; reconhecer e valorizar a qualidade e a relevância social das decisões; e difundir boas práticas de fundamentação, coerência argumentativa e clareza. Ao promover o concurso, a CGJ-MA considerou que a qualidade dos atos judiciais repercute diretamente na legitimidade do Poder Judiciário, influenciando de forma significativa a confiança da sociedade na instituição, devendo priorizar a excelência das decisões. Considerou, ainda, que a criação de políticas locais de valorização da atividade judicial se alinha às metas estratégicas nacionais.

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Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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