O Judiciário de Riachão fez a entrega simbólica da verba de R4 74.180,97 para cinco entidades sociais contempladas com recursos pagos em penas alternativas, em Riachão, conforme Edital ((EDT-VNRIACH - 1/2026), no dia 24 de março de 2026 às 9h, no Fórum..
O juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas), respondendo pela Vara Única de Riachão, presidiu o ato de entrega, com a participação do promotor de Justiça Adoniran Souza Guimarães e presença de pessoas responsáveis pelas instituições.
O repasse dos valores foi realizado após a análise técnica e jurídica dos projetos sociais que se apresentaram para receberem recursos arrecadados com as prestações pecuniárias (em dinheiro) e outras medidas despenalizadoras.
PROJETOS SOCIAIS
A lista das instituições contempladas foi divulgada pelo Edital EDT-4 VBA – 2/2026, de 11 de março, com a relação das cinco instituições e a descrição dos projetos sociais beneficiados.
As entidades selecionadas foram convocadas para a etapa de formalização do Termo de Convênio, com o compromisso de manter a regularidade fiscal, sob pena de perda do benefício.
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INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS
1. CRAS (2 projetos) - projeto “Oficina de Confecção de Laços de Cabelo” em que o projeto propõe uma oficina prática para ensinar mulheres de bairros e povoados vulneráveis a confeccionar laços de cabelo. O orçamento cobre materiais de armarinho (fitas, bicos de pato, cola quente, tesouras, etc.) e projeto “Oficina de Pintura de Panos de Prato” em que o propõe uma oficina prática para ensinar mulheres de bairros e povoados vulneráveis a confeccionar artesanato através da pintura em panos de prato.
2. Escritório Social - Oferece atendimento multidisciplinar (psicológico, social e jurídico) para ex-detentos, com a acolhida necessária para a retomada do convívio em liberdade. Solicitou verbas para comprar materiais permanentes (equipamentos).
3. Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Mulher de Riachão - projeto “Ponto a Ponto: Mulheres em Ação”, oferece capacitação contínua (corte e costura/artesanato com tecidos) aliada a apoio psicossocial, por meio da compra de 10 máquinas de costura.
4. Unidade Escolar Orsina Lobão -projeto “Transformar para Incluir: Educação, Esporte e Tecnologia”, focado na área da educação para a criação de um laboratório ou espaço tecnológico na escola, por meio da compra de computadores e materiais esportivos.
5. Conselho Tutelar - a fim de reestruturar a sede, por meio da compra de materiais permanentes e fardamento para os conselhos tutelares.
Assessoria de Comunicação
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