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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, nesta sexta-feira (20/03), a cerimônia de premiação do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade. O evento ocorreu no Auditório Juiz Armindo Reis, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.

A solenidade reconheceu o desempenho de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão que, com o apoio dos projetos da Corregedoria e do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), foram responsáveis por fazer com que a Justiça do Maranhão alcançasse o 1º lugar entre todos os tribunais do Brasil na Meta 1, que representa a efetividade e o aumento da produtividade.

Os resultados também permitiram que o Tribunal alcançasse o maior índice de produtividade da Justiça de 1º grau já registrado, figurando entre os 10 melhores tribunais estaduais do país em todas as metas avaliadas, segundo dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição destaca o Maranhão como referência nacional em produtividade, eficiência na redução da demanda processual e priorização de temas sensíveis e estratégicos. 

UNIDADES EM DESTAQUE 

Durante a cerimônia, foram entregues placas e troféus às 36 unidades judiciais que atingiram 100% do percentual dos indicadores previstos na categoria Diamante. Representantes das unidades premiadas participaram do momento de reconhecimento.

Ao todo, 115 unidades conquistaram o Selo Diamante, 57 o Selo Ouro e 61 o Selo Prata.

A certificação reconhece os resultados alcançados pelas unidades no período avaliado. As equipes das unidades premiadas fazem jus às vantagens previstas no art. 13 do  Provimento nº 41/2024.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, destacou o empenho da equipe na condução de ações voltadas ao fortalecimento da justiça e à busca pelo reconhecimento em nível nacional.

Ao relembrar o período à frente da Corregedoria, o desembargador enfatizou a dedicação integral aos projetos institucionais.

“Eu me entreguei com a minha equipe, de corpo e alma, ao nosso projeto de colocar o Judiciário do Maranhão, com a ajuda de todos, claro, de orientar os colegas para que nós alcançássemos o Selo Diamante e fôssemos reconhecidos nacionalmente como hoje somos. Foram noites de sonhos, muitas angústias, muitos sacrifícios de ordem pessoal”, afirmou.

Ele também destacou o esforço da interiorização das ações e o contato direto com magistrados(as) em todo o estado.

“Foram mais de 20 mil quilômetros rodados no Estado do Maranhão, visitando todas as comarcas, algumas delas duas, três vezes, com uma relação de processos debaixo do braço para conversar com os juízes, orientar os juízes, pedir o apoio dos juízes, para que nós promovêssemos aquilo que digo, que foi uma verdadeira revolução do Poder Judiciário do Maranhão”, declarou.

Segundo o desembargador, os resultados alcançados são fruto de um esforço coletivo. O corregedor ressaltou que as conquistas não podem ser atribuídas a uma única pessoa, mas ao engajamento conjunto de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do tribunal.

Ao fazer um balanço da gestão, ele apontou ainda o fortalecimento das relações como um dos principais legados.

“Realizamos muito, muito falta ainda a fazer, mas o que acho que marcou mais a nossa administração, foi o relacionamento fraterno que nós desenvolvemos com os servidores e com os nossos magistrados”, concluiu.

O juiz Marcos Adriano também destacou o momento como um marco histórico para o Poder Judiciário do Maranhão. Ao ressaltar o reconhecimento nacional alcançado pela instituição entre os 10 melhores tribunais estaduais do Brasil, ele relembrou a importância de celebrar o trabalho conjunto desenvolvido durante o biênio 2024/2026.

“Viramos uma página histórica, escrevemos, na verdade, uma página histórica. E as novas páginas que hão por vir, fica justamente esse desafio para que nós criemos o mesmo brilho, a mesma energia e a mesma vitalidade para continuar navegando, não em mares tranquilos, mas, acima de tudo, com a força e a ousadia para vencer todos os desafios que irão surgir”, disse o presidente da AMMA.

Ainda na cerimônia, o magistrado Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Bacabal, destacou a importância do reconhecimento institucional e o impacto do prêmio no estímulo à produtividade.

“É um prêmio que valoriza o trabalho dos magistrados, dos servidores e das servidoras, é um prêmio que também estimula, para que haja uma produtividade cada vez maior e a gente possa realmente entregar a prestação jurisdicional a quem precisa, ao jurisdicionado, àquele que bate aflito, às portas do Poder Judiciário. É uma grande festa, é um momento de celebração. A gente fica muito feliz de ter sido premiado e de compartilhar com outros colegas brilhantes esse diamante, que a Corregedoria está nos presenteando nesse momento.”

Também participaram da cerimônia o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, o juiz Marcelo Moreira; as juízas, Kariny Reis e Daniela Bonfim; Orfileno Bezerra Neto, representando o Ministério Público do Maranhão (MPMA); e, representando o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS), o secretário-geral, Arthur Gonçalves.

HOMENAGEM 

Durante o encerramento da solenidade, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos destacou o trabalho realizado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, e enfatizou a importância do esforço conjunto das unidades para a conquista do Selo Diamante.

“Mas esse Selo Diamante não teria sido alcançado se não houvesse a participação de cada juiz ou juíza das suas comarcas, das suas unidades judiciais, de cada servidor e servidora dos mais longeiros rincões deste Estado. Foi a construção, a construção diária, o empenho diário desses servidores e servidoras, juízes e juízas, que permitiu que chegássemos a esse estágio, que permitiu que chegássemos ao píncaro da glória no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.”

Na sequência, os juízes e juízas auxiliares da Corregedoria prestaram homenagem ao corregedor-geral, com a entrega de troféu em reconhecimento à sua liderança e dedicação à melhoria da produtividade da Justiça de 1º grau no Maranhão.

Durante a homenagem, a juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora da Divisão de Planejamento, Kariny Reis, destacou o legado construído ao longo da gestão, ressaltando os avanços institucionais, o fortalecimento do trabalho em equipe e a condução das ações voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau.

“Concluímos que não são apenas os resultados que permanecerão, permanecem as pontes construídas, permanece o aprendizado conquistado. Permanece a admiração sincera pelo exemplo dado e permanece, acima de tudo, o carinho de todos aqueles que estão tendo o privilégio de caminhar ao seu lado”, afirmou a magistrada Kariny Reis em discurso em homenagem ao corregedor-geral.

Marcado pela emoção e após o reconhecimento coletivo, o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, mais uma vez relembrou parte trajetória na magistratura e ao refletir sobre sua caminhada, ressaltou o significado pessoal e institucional desse momento, associando a conquista do Selo Diamante ao compromisso diário de uma equipe dedicada à transformação da Justiça maranhense.

“Eu tenho 72 anos de idade, próximo a completar os 73, olho pra trás da minha vida, na minha trajetória, e vejo que muito fiz, mas muito deixei de fazer. E pra mim foi um prêmio, foi uma dádiva, poder ter recebido do tribunal a possibilidade de dirigir o destino da Corregedoria”.

PRODUTIVIDADE 

A cerimônia marcou o encerramento do ciclo avaliativo iniciado em agosto de 2024.

De acordo com o Provimento nº 41/2024, a Comissão Avaliadora analisou as unidades judiciais com base em seis grupos de avaliação. Os indicadores de desempenho totalizam até 400 pontos, conforme critérios definidos no anexo do ato normativo. A classificação considerou o percentual alcançado em relação à pontuação máxima.

Foram concedidas três categorias de certificação:

Selo Diamante – para unidades que atingiram percentual superior a 85% da pontuação máxima.

Selo Ouro – para unidades que alcançaram percentual superior a 75% da pontuação máxima.

Selo Prata – para unidades que obtiveram percentual superior a 65% e igual ou inferior a 75% da pontuação máxima.

UNIDADES COM 100% DO PERCENTUAL NA CATEGORIA DIAMANTE

Conforme a portaria que homologa o resultado, 36 unidades atingiram 100% dos indicadores previstos na categoria Diamante:

Varas de 1º Grau

10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz
2ª Vara da Comarca de João Lisboa
2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz
2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausências da Comarca de São Luís
3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís
Vara da Família da Comarca de Bacabal
Vara Única da Comarca de São Domingos do Azeitão

Turmas Recursais

Turma Recursal da Comarca de Bacabal
Turma Recursal da Comarca de Caxias
Turma Recursal da Comarca de Imperatriz
Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Juizados Especiais

1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)

1º CEJUSC de Bacabal – Pitágoras
1º CEJUSC de Timon – Faculdade São José
2º CEJUSC de Caxias – FACEMA
2º CEJUSC de Imperatriz – UNICEUMA
2º CEJUSC de Timon – IESM
Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública
1º CEJUSC de Maracaçumé
1º CEJUSC de Pedreiras
1º CEJUSC - FECOMERCIO
1º CEJUSC - Pinheiro
1º CEJUSC -  Balsas
1º CEJUSC de São Luís - Fórum
1º CEJUSC de Paço do Lumiar
2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito
Central de Videoconferência 
Centro de Conciliação Itinerante
6º CEJUSC de São Luís - UNDB
7º CEJUSC de São Luís - UNICEUMA/CAMPUS III
Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís
3º CEJUSC de São Luís  - UNICEUMA/CAMPUS I

Secretarias Judiciais (SEJUDs)

SEJUD – Polo de Timon
SEJUD – Varas Cíveis da Comarca de São Luís
SEJUD – Varas da Fazenda da Comarca de São Luís

Fotografia por Josy Lord - ÁLBUM COMPLETO 

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