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Tribunal do Júri de Loreto condena homem por tentativa de feminicídio 

Defesa tentou desclassificar o crime para lesão corporal

Publicado em 10 de Mar de 2026, 11h00. Atualizado em 10 de Mar de 2026, 11h09
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra Esta imagem captura uma sessão no Plenário "Euclides Coelho dos Santos". No centro, ao fundo, vê-se a mesa diretora onde autoridades conduzem os trabalhos. Um homem de toga preta está sentado diante de um notebook. À esquerda da mesa, estão hasteadas as bandeiras do Brasil, do estado do Maranhão e, possivelmente, do município. O nome do plenário está em destaque na parede branca ao fundo em letras pretas e garrafais. Na lateral esquerda, outras autoridades ou secretários estão sentados à mesa. Na lateral direita, um homem também veste uma toga, sugerindo a presença de representantes do Ministério Público ou advogados de defesa.
Juiz Thiago Ferrare Pinto, titular da Vara Única de Loreto, presidiu a sessão de julgamento
foto/divulgação: -

O Tribunal do Júri da Vara Única de Loreto realizou sessão plenária no dia 3 de março, quando julgou um caso de violência doméstica contra a mulher praticada pelo seu companheiro, insatisfeito com o fim do relacionamento.

Miguel Borges de Padua Neto foi condenado por tentativa de homicídio qualificado praticado com golpes de facão na ex-companheira - crime caracterizado pelas circunstâncias de motivo tolo, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Durante a sessão, os jurados votaram os quesitos apresentados e decidiram reconhecer a materialidade (existência) do crime e a sua autoria, decidindo pela condenação do acusado.

PENA DE RECLUSÃO

Na sessão, a defesa do réu pediu a mudança da acusação do crime de tentativa de homicídio para a de delito de lesão corporal, bem como para desconsiderar as agravantes apontadas na denúncia do Ministério Público.

Os jurados, no entanto, confirmaram que o crime foi praticado na forma tentada (afastando a tese de desistência voluntária da defesa); rejeitaram a absolvição do réu e acataram todas as agravantes apontadas pela acusação.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz titular da Vara única, Thiago Ferrare Pinto, fixou a pena de 12 anos de reclusão para o condenado.

Juiz Thiago Ferrare Pinto, titular da Vara Única de Loreto (ao centro), entre o representante do Ministério Público (à esquerda), e o advogado do réu, à direita.

DEFINIÇÃO DA PENA

Na definição da pena, o juiz considerou a natureza da tentativa, na qual o réu percorreu grande parte do caminho para praticar o crime, com vários golpes na vítima.

A prisão cautelar foi mantida devido à gravidade do crime e ao regime imposto pela lei. Nesse caso, não cabe a substituição da pena, devido à natureza violenta do crime e o tempo de condenação.

A pena deverá ser cumprida em regime fechado, na Unidade Prisional de Balsas. O juiz negou ao condenado o direito de recorrer da pena em liberdade. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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NÚMERO: nº 0801938-26.2024.8.10.0026

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Foto vertical, colorida, mostra três homens posando para uma foto em um ambiente solene. à esquerda, um homem veste uma toga jurídica preta com detalhes em vermelho na gola, comum em magistrados. No centro, outro homem também veste uma toga preta. À direita, um homem está em traje social, vestindo uma camisa azul, gravata escura e calça social cinza. Eles estão à frente da mesa diretora do Plenário Euclides Coelho dos Santos. Na parede ao fundo, o nome do plenário está escrito em letras pretas de grande destaque. Ao lado esquerdo, é possível ver parte da bandeira do Maranhão. No centro da mesa de madeira, há o brasão do município de Loreto.
Foto horizontal, colorida, mostra Esta imagem captura uma sessão no Plenário "Euclides Coelho dos Santos". No centro, ao fundo, vê-se a mesa diretora onde autoridades conduzem os trabalhos. Um homem de toga preta está sentado diante de um notebook. À esquerda da mesa, estão hasteadas as bandeiras do Brasil, do estado do Maranhão e, possivelmente, do município. O nome do plenário está em destaque na parede branca ao fundo em letras pretas e garrafais. Na lateral esquerda, outras autoridades ou secretários estão sentados à mesa. Na lateral direita, um homem também veste uma toga, sugerindo a presença de representantes do Ministério Público ou advogados de defesa.

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