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Projeto "Xadrez no Xadrez" possibilita redução da pena de condenados

Serão atendidas 40 pessoas presas da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis 

Publicado em 10 de Mar de 2026, 9h40. Atualizado em 10 de Mar de 2026, 9h48
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra uma partida de xadrez com foco na movimentação das peças sobre o tabuleiro. Uma mão branca é vista segurando um cavalo preto no ar, prestes a realiza um movimento. No primeiro plano, à esquerda, há um rei branco imponente. Próximo ao centro, um cavalo branco encara a peça preta que está sendo movida. À direita, um rei preto observa a jogada. O tabuleiro de xadrez possui casas em tons de amarelo e preto, criando um contraste vibrante com o acabamento fosco das peças. Atrás das peças, um livro antigo aberto sugere um ambiente de estudo ou a análise de uma partida clássica. O fundo é composto por uma parede de textura rústica, que lembra pedras ou azulejos antigos.
A participação nas atividades possibilitará a remição de pena, na mesma medida das atividades escolares
foto/divulgação: -

A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, lançou o Projeto “Xadrez no Xadrez”, destinado a promover atividades educativas e de raciocínio entre pessoas privadas de liberdade, que poderão ser beneficiadas com a redução da pena.

O projeto tem como objetivos desenvolver o raciocínio lógico; estimular a concentração, criatividade e pensamento abstrato; incentivar a prática do jogo de xadrez como instrumento pedagógico e contribuir para a ressocialização dos custodiados.

Segundo o Edital (EDT-VEPIMP - 22026), serão atendidas, inicialmente, 40 pessoas presas da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (Comarca de Imperatriz).

PRAZO INDETERMINADO

O projeto será iniciado no dia 27 de abril, com duração por prazo indeterminado, podendo ser mantido enquanto houver interesse institucional e disponibilidade de recursos.

As pessoas presas participarão de aulas teóricas e práticas de xadrez, ministradas por professores ou instrutores capacitados. As aulas ocorrerão às segundas-feiras e terças-feiras, das 14h às 16h. 

A Direção da UPR selecionará os participantes, segundo critérios como bom comportamento; interesse na participação; perfil compatível com atividades educacionais; e condições de segurança e organização interna da unidade.

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

Conforme o edital, poderão ser realizados torneios internos, oficinas e outras atividades pedagógicas relacionadas ao xadrez, inclusive participação em campeonatos externos.

A 5ª Vara Criminal realizará, por meio deste edital, a aplicação de recursos de prestações pecuniárias, conforme normas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça.

Os recursos poderão ser utilizados para a compra de tabuleiros de xadrez; relógios, mural magnético; contratação de professores ou instrutores; premiações e incentivos pedagógicos e outros materiais necessários.

CHAMAMENTO PÚBLICO

Fica aberto chamamento público para que entidade pública ou privada sem fins lucrativos, regularmente constituída e com finalidade social, apresente proposta para aquisição dos seguintes materiais destinados ao projeto:

20 xadrezes (peças e tabuleiros);

20 xadrezes (peças e tabuleiros) com peças que não ofereçam perigo para os detentos levarem suas respectivas celas;

20 relógios de xadrez digital profissional de competição;

01 xadrez mural magnético.

As inscrições das entidades deverão ser feitas no período de 9 a 18 de março de 2026, somente pelo correio eletrônico (vep_itz@gmail.com), acompanhadas da documentação exigida no Edital.

O resultado do chamamento será divulgado até o dia 27 de março de 2026, por publicação nos canais oficiais do Poder Judiciário. Caso não haja entidades interessadas, a 5ª Vara Criminal indicará a pessoa jurídica.

REMIÇÃO DA PENA

A participação das pessoas custodiados poderá resultar na remição (redução) de pena, conforme  a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 – ) e a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

O direito à remição será calculado com base na frequência efetiva nas atividades educativas, independentemente de aproveitamento. A UPR será responsável pela elaboração e controle dos registros de frequência efetiva dos participantes, que servirão de base para eventual reconhecimento do direito à remição pela Justiça.

A participação nas atividades possibilitará a remição de pena, na mesma medida das atividades escolares, considerando-se a frequência efetiva nas atividades.

No Edital, o juiz Marcelo Farias, titular da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, considerou “a importância de atividades educativas e cognitivas como instrumentos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
 

GALERIA DE FOTOS

Foto horizontal, colorida, mostra uma partida de xadrez com foco na movimentação das peças sobre o tabuleiro. Uma mão branca é vista segurando um cavalo preto no ar, prestes a realiza um movimento. No primeiro plano, à esquerda, há um rei branco imponente. Próximo ao centro, um cavalo branco encara a peça preta que está sendo movida. À direita, um rei preto observa a jogada. O tabuleiro de xadrez possui casas em tons de amarelo e preto, criando um contraste vibrante com o acabamento fosco das peças. Atrás das peças, um livro antigo aberto sugere um ambiente de estudo ou a análise de uma partida clássica. O fundo é composto por uma parede de textura rústica, que lembra pedras ou azulejos antigos.

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