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CGJ-MA homologa resultado final do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade

Publicado em 5 de Mar de 2026, 16h15. Atualizado em 20 de Mar de 2026, 14h29
Por ASCOM CGJ-MA

Ilustração horizontal, colorida, com imagem é um material institucional de divulgação do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Detalhes da imagem:
Título Principal: "PRÊMIO Unidade Destaque em PRODUTIVIDADE".
Design: Apresenta um esquema de cores predominantemente bege e dourado, com um elemento gráfico que lembra uma medalha ou fita de premiação na cor verde e dourado, contendo um símbolo de "check" (confirmação) em branco.
Logotipos: Na parte inferior, estão presentes os logotipos de três instituições relacionadas ao Poder Judiciário do Maranhão:
Corregedoria Geral da Justiça;
Selo "Produtividade Extraordinária";
ESMAM (Escola da Magistratura).
O prêmio visa valorizar e fomentar a produtividade e a eficiência entre magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alinhado às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

36 unidades atingiram 100% da pontuação na categoria Diamante

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homologou, por meio da Portaria-CGJ nº 385/2026, o resultado final do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, referente ao período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Com a adição de 14 novas unidades conforme a Portaria-CGJ nº 490/2026.

A solenidade de premiação será realizada no dia 20 de março de 2026, às 17h, no Auditório Juiz Armindo Reis, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.

De acordo com o Provimento nº 41/2024, a Comissão Avaliadora analisou as unidades judiciais com base em seis grupos de avaliação. Os indicadores de desempenho totalizam até 400 pontos, conforme critérios definidos no anexo do ato normativo. A classificação considerou o percentual alcançado em relação à pontuação máxima.

Foram concedidas três categorias de certificação:

Selo Diamante – para unidades que atingiram percentual superior a 85% da pontuação máxima.

Selo Ouro – para unidades que alcançaram percentual superior a 75% da pontuação máxima.

Selo Prata – para unidades que obtiveram percentual superior a 65% e igual ou inferior a 75% da pontuação máxima.

Ao todo, 115 unidades conquistaram o Selo Diamante, 57 o Selo Ouro e 61 o Selo Prata. A lista completa das unidades vencedoras pode ser consultada no Painel do Prêmio Unidade Destaque - Produtividade, bem como na Portaria-CGJ nº 385/2026 e na Portaria-CGJ nº490/2026 , também acessível aqui.

A certificação reconhece o desempenho das unidades judiciais no período avaliado. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras das unidades premiadas serão contemplados com as vantagens previstas no art. 13 do Provimento nº 41/2024.

UNIDADES COM 100% DO PERCENTUAL NA CATEGORIA DIAMANTE

Conforme a portaria que homologa o resultado, 36 unidades atingiram 100% dos indicadores previstos na categoria Diamante:

Varas de 1º Grau

10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz
2ª Vara da Comarca de João Lisboa
2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz
2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausências da Comarca de São Luís
3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís
Vara da Família da Comarca de Bacabal
Vara Única da Comarca de São Domingos do Azeitão

Turmas Recursais

Turma Recursal da Comarca de Bacabal
Turma Recursal da Comarca de Caxias
Turma Recursal da Comarca de Imperatriz
Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Juizados Especiais

1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)

1º CEJUSC de Bacabal – Pitágoras

1º CEJUSC de Timon – Faculdade São José

2º CEJUSC de Caxias – FACEMA

2º CEJUSC de Imperatriz – FACIMP

2º CEJUSC de Timon – IESM

Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública

1º CEJUSC de Maracaçumé

1º CEJUSC de Pedreiras

1º CEJUSC – FECOMERCIO

1º CEJUSC– Pinheiro

1º CEJUSC– Balsas

1º CEJUSC de São Luís – Fórum

1º CEJUSC de Paço do Lumiar

2º CEJUSC de São Luís – Rua do Egito

Central de Videoconferência

Centro de Conciliação Itinerante

6º CEJUSC de São Luís – UNDB

7º CEJUSC de São Luís – UNICEUMA/CAMPUS III

Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís

3º CEJUSC de São Luís – UNICEUMA/CAMPUS I

Secretarias Judiciais (SEJUDs)

SEJUD – Polo de Timon
SEJUD – Varas Cíveis da Comarca de São Luís
SEJUD – Varas da Fazenda da Comarca de São Luís

SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO

A cerimônia marca o encerramento do ciclo de avaliação iniciado em agosto de 2024. Durante o período, foram analisados indicadores de desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.

Todas as unidades estão convidadas a participar da solenidade, que reconhece o trabalho desenvolvido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras na prestação jurisdicional em todo o estado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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