As centrais de mandados da Justiça do Estado do Maranhão cumpriram 95,21% das ordens judiciais determinadas por juízes e juízas em 2025. Na capital, São Luís, o percentual de cumprimento foi de 96,16%.
Segundo os números contabilizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) do total de 530.374 mandados judiciais emitidos por juízes e juízas, 504.954 foram cumpridos, e 456.044 deles no prazo legal.
Esses resultados demonstram que, quase nove em cada 10 mandados judiciais são cumpridos no prazo legal, garantindo a rapidez necessária ao cumprimento dos atos judiciais e a efetividades das decisões, fazendo com que a Justiça saia do papel e se concretize na vida da população.
CENTRAIS DO INTERIOR
A média de produtividade obtida pelas comarcas do interior foi de 83,75%, quase quatro pontos percentuais acima da meta 18, de 80%, estabelecida pela Corregedoria do Judiciário para a entrega da Gratificação por Produtividade Judiciária anual a servidores e servidoras do ano.
Dentre as centrais de mandados dessas comarcas, a maioria (23) bateu a meta de produtividade esperada, o que representa o percentual de 76,67% de conformidade e 7 delas tiveram desempenho inferior ao patamar estabelecido para obter o benefício da GPJ.
“Este resultado sublima o compromisso das centrais de mandados com a eficiência e a entrega de resultados qualificados essenciais para a distribuição da gratificação por produtividade”, avalia Charles Glauber, supervisor da Central de Mandados.
SÃO LUÍS
A Central de Mandados de São Luís lidera em volume de trabalho, com 229.651 mandados judiciais recebidos e 220.843 cumpridos, resultando na taxa de produtividade de 96,16%.
Esse desempenho supera consideravelmente a Meta 18 para São Luís (75%) e a Meta 12 para oficiais e oficialas de Justiça da capital (60%), que chegou a 86,50% dos mandados cumpridos no prazo legal.
Abaixo da Comarca da Ilha, lideram a demanda as comarcas de Imperatriz, com 45.508 recebidos e 39.480 cumpridos; Timon, com 29.122 e 28.029 e Balsas, com 20.042 e 17.697.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os números também evidenciam o alinhamento das centrais de mandados aos objetivos institucionais do Poder Judiciário no acompanhamento das metas estratégicas esperadas: 23 de 30, refletindo coerência entre os indicadores de produtividade e os objetivos estratégicos traçados e alcançados.
Na análise da gestão, isso é um exemplo claro de como a alta demanda pode ser gerenciada com excelência, contribuindo diretamente para a efetividade da entrega da Justiça à população.
Dentre as centrais que se destacaram na produtividade, três se destacam no topo da classificação, ocupando o pódio com as melhores posições, com destaque para Timon, com 96,25%; Estreito, com 95,33% e Araioses, 93,98%.
FORA DO PRAZO
Outro dado considerado na análise do desempenho é a Taxa de Mandados Cumpridos Fora do Prazo, em relação ao total recebido. Esse indicador revela o esforço das centrais em resolver pendências, evitando o acúmulo da demanda e garantindo a efetivação das decisões judiciais.
Isso porque, centrais com altas taxas de mandados que extrapolaram o prazo de cumprimento podem indicar desafios operacionais ou um volume de demanda que exige um esforço extra para a sua resolução.
Nesse aspecto, segundo a avaliação da gestão, embora essas centrais enfrentem desafios no cumprimento da demanda, demonstram um compromisso em solucionar os mandados pendentes, o que é fundamental para a continuidade dos processos e a garantia da entrega da Justiça.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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