Portaria do Judiciário anunciou a suspensão do expediente forense em balcão no Fórum da Comarca de Cedral, de 6 de fevereiro a 30 de abril de 2026, devido às obras de reforma do prédio.
O atendimento aos profissionais jurídicos e demais cidadãos será realizado a distância por meio dos canais eletrônicos de atendimento da unidade, disponíveis no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, mensagens por correio eletrônico, e no WhatsApp e balcão virtual, das 8h às 18h, em dias úteis.
As audiências que não puderem ser realizadas por meio de videoconferência e os servidores atuarão em regime de teletrabalho, por meios eletrônicos.
PORTARIA
O juiz André Gomes de Oliveira, titular de Cururupu, respondendo por Cedral, anunciou a suspensão do expediente por meio da Portaria nº 481/2026. Uma cópia da Portaria será afixada na recepção do Fórum para conhecimento do público e dos profissionais jurídicos.
Com essa medida, o juiz considerou a necessidade de reformar o prédio do Fórum de Cedral, e sua desocupação para o início dos serviços, tendo em vista que o cronograma aprovado pelo Tribunal de Justiça prevê a execução da obra no período de 29/01 a 28/04/2026.
“Durante a reforma, serão inevitáveis transtornos como barulho, poeira, circulação de operários e descaracterização temporária do ambiente, tornando o local insalubre, impróprio e inseguro para a permanência de servidores e jurisdicionados”, declarou o juiz na portaria.
INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS
A Coordenação de Manutenção Predial e da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJMA recomendou a suspensão e paralisação das atividades forenses, a fim de viabilizar a execução das intervenções necessárias.
A desocupação do prédio também é medida adequada diante da necessidade resguardar a integridade dos servidores, dos bens públicos e dos processos judiciais que se encontravam no Fórum.
Para a execução da obra foram removidos todos os equipamentos e móveis que da Secretaria Judicial, das salas dos Oficiais de Justiça, de audiências, de Depoimento Especial, da assessoria e do gabinete do juiz, além dos objetos pessoais, e desligados os equipamentos elétricos.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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