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Grupo Reflexivo e roda de conversa atenderam 60 homens e 375 mulheres ano passado

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Publicado em 4 de Fev de 2026, 15h58. Atualizado em 4 de Fev de 2026, 16h01
Por Priscila da Costa

Mulher negra, com cabelos médios e encaracolados, olha séria para frente e levanta a mão direita em sinal de pare. Ela usa camisa de manga comprida laranja. Fundo da foto é rosa escuro.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

foto/divulgação: Banco de Imagens

Cerca de 60 homens, que respondem processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, frequentaram, por determinação judicial, no ano de 2025, o Grupo Reflexivo, desenvolvido pela equipe multidisciplinar dessas unidades judiciais. Nesse período, houve seis grupos e 84 encontros semanais, sendo cada grupo com 14 encontros.

O Grupo Reflexivo atende as 1ª, 3ª e 4ª Varas da Mulher da capital. Desde o início do programa (2008), aproximadamente 500 participantes já passaram pelos encontros. Os grupos de 2026 serão iniciados no mês de março, na 32ª da Semana da Justiça da Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o psicólogo Raimundo Pereira Filho, da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher, o Grupo Reflexivo tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres, buscando responsabilizar os homens pelo ato praticado, desnaturalizar a violência, combater as expectativas de poderes de controle dos homens sobre as mulheres e promover relações mais respeitosas e equitativas de gênero.

A participação no Grupo Reflexivo está prevista na Lei Maria da Penha. Conforme a legislação, o agressor deve frequentar centro de educação e de reabilitação e ter acompanhamento psicossocial, medidas que o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor em conjunto ou separadamente, com outras medidas de urgência. Em 2020, a Lei 13.984 alterou a Lei Maria da Penha e determinou que homens denunciados por violência doméstica devem também participar dos grupos reflexivos

No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado disciplinou, por meio da Portaria nº 16/2024, a implantação e manutenção do Programa Grupos Reflexivos como política de enfrentamento à violência contra as mulheres. A medida considerou a recomendação nº 124/2022 do CNJ, que orienta os tribunais estaduais instituírem e manterem programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar, para avançar na implementação de programas de reflexão e responsabilização voltados para homens autores de violência doméstica e familiar.

A equipe multidisciplinar responsável pela dinâmica do Grupo Reflexivo é composta por quatro psicólogos, duas assistentes sociais e três estagiários do curso de Psicologia.

Na Comarca da Ilha de São Luís funcionam quatro varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: 1ª, 3ª e 4ª Varas, localizadas no Fórum de São Luís, e a 2ª Vara, situada na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty. A 2ª e 4ª varas são exclusivas para julgamento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em favor das mulheres. O juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior é o titular da 1ª Vara da Mulher, as juízas Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, Jaqueline Reis Caracas e Vanessa Clementino Sousa são titulares da 2ª, 3ª e 4ª Vara da Mulher, respectivamente.

Encontro com mulheres

Além do Grupo Reflexivo, a 4ª Vara, especificamente, desenvolve, desde o ano de 2024, o projeto “Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada”. No ano passado, foram realizadas 48 rodas de conversa semanal com mulheres que estão assistidas por MPUs concedidas pela unidade judicial, orientando e atendendo 375 mulheres durante o mesmo período.

O projeto tem o objetivo de levar informações às mulheres sobre os mecanismos de proteção das MPUs. As vítimas de violência doméstica participam de uma roda de conversa de aproximadamente duas horas, realizada apenas uma vez, facilitada pela equipe multidisciplinar da unidade.

Nas rodas de conversa são debatidos temas, tais como, os tipos de violência existentes; o ciclo de violência e como identificá-lo; a estrutura patriarcal e a sua construção na sociedade. São também fornecidas informações sobre o funcionamento do processo judicial; o caráter temporário da MPU; prazo de reavaliação; a importância e as formas de informar o descumprimento e as providências legais a serem tomadas quando da existência de filhos em comum.

Antes de participarem desses encontros, as vítimas fazem a denúncia na Delegacia Especial da Mulher que encaminha o caso para o Poder Judiciário. Após a concessão da MPU, o homem denunciado por violência doméstica e a vítima são notificados. A mulher, por meio da decisão judicial, é convidada para participar do encontro na unidade, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

As rodas de conversa são conduzidas pela equipe multidisciplinar da 4ª Vara da Mulher, que inclui uma analista judiciária assistente social, uma analista judiciária psicóloga, uma residente e um estagiário em Serviço Social.

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