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Justiça do Maranhão conquista primeiro lugar em julgar mais que a demanda de 2025

Estatísticas parciais do Conselho Nacional de Justiça apontam liderança entre tribunais estaduais

Publicado em 30 de Jan de 2026, 12h15. Atualizado em 13 de Mar de 2026, 13h32
Por Helena Barbosa
METAS NACIONAIS
A Justiça do MAranhão também é primeiro lugar no julgamento de processos de indígenas e quilombolas.
foto/divulgação: Asscom CGJMA

O Judiciário do Maranhão conquistou o primeiro lugar, entre os tribunais de Justiça dos estados de todo o país, no cumprimento da Meta de Produtividade número 1 - de julgar uma quantidade maior de processos do que os que foram distribuídos no ano passado.

Conforme os resultados parciais divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativo ao período de 20/12/2024 a 19/12/2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está na liderança dentre os 27 estados, com o maior percentual de desempenho, de 118,40%.

O resultado está no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário nacional, disponível na internet (https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/), o qual indica que a Justiça maranhense superou, em 13,47 pontos percentuais, a média da Justiça estadual em nível nacional, de 104,93%. 

O primeiro lugar também foi obtido no cumprimento da Meta 7 -  de priorizar o julgamento dos processos relacionados aos direitos indígenas e quilombolas. Aqui, o TJMA empatou com outros sete tribunais, dobrando o patamar de desempenho na superação da meta estabelecida, em 200%.

A META É IGUAL OU SUPERIOR A 100%

De acordo com as normas do Judiciário Nacional, a meta é considerada cumprida quando o percentual de cumprimento for igual ou superior a 100%. 

No escore dos estados, a Justiça do Maranhão ultrapassou as maiores cortes judiciárias em estrutura de pessoal do país no cumprimento da Meta 1, ficando acima do Tribunal de Justiça de São Paulo (114,24%) - o maior de Brasil. E em nível regional, ultrapassou o Tribunal de Justiça da Bahia (101,96%), o maior da Região Nordeste.

O Judiciário maranhense também ocupa uma boa posição em relação aos demais estados quanto ao cumprimento da Meta 2 - de julgar os processos mais antigos. Nessa meta, a Justiça do Maranhão está entre os dez com melhor desempenho entre os 27 estados, com 115,03%.

SOLUÇÃO POR CONCILIAÇÃO

A Meta 3 estabelece para os tribunais de Justiça aumentar o indicador de solução de conflitos por meio da conciliação entre as partes envolvidas. Nesse quesito, o Judiciário do Maranhão chegou ao quinto lugar, empatando com 12 tribunais, com  100% de cumprimento do percentual estabelecido.

Segundo relatório do TJMA, no ano passado foram produzidas 98.074 sentenças por meio de acordo entre as partes, representando um crescimento de 19,71% em relação a 2024, desempenho considerado “histórico”. 

Ao todo, 316 unidades judiciárias participaram das ações de conciliação, abrangendo comarcas, varas, juizados especiais e Centros judiciários de solução de conflitos, em todo o Estado.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Em relação ao objetivo estratégico de priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa - Meta 4 -, o TJMA chegou ao quarto lugar, entre os tribunais estaduais, conforme os resultados parciais divulgados pelo CNJ, com 97,46% 

Na sequência, o TJMA obteve o segundo lugar no cumprimento da Meta 5, de reduzir a Taxa de  Congestionamento (parados) Líquida (TCL) de processos na fase de conhecimento (inicial), do 1º grau e Juizados Especiais, em relação à 2024, ficando atrás apenas do Estado do Mato Grosso.

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior a TCL, mais dificuldade o tribunal enfrenta em lidar com estoque de processos acumulados. 

AÇÕES AMBIENTAIS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE

O TJMA ocupa o terceiro lugar na Meta 6 entre os tribunais estaduais, conforme resultados parciais divulgados pelo CNJ, com dados consolidados até dezembro de 2025. A sexta meta recomenda julgar, até 31/12/2025, pelo menos 50% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2024. 

Em relação ao crime de feminicídio, que registrou altas taxas de crescimento no país, em geral, o desempenho da Justiça maranhense ficou no pódio entre as três melhores cortes estaduais, com 123,54% de superação da meta prevista.

O julgamento dos crimes de “Violência Doméstica”, representou o TJMA ficou em oitavo lugar na Meta 8 - Violência Doméstica entre os tribunais, com 103,91%, superando o tribunal pernambucano (101,34%), o maior do Nordeste.

Finalmente, na missão de promover os direitos da criança e do adolescente, a Meta 10 dos tribunais de Justiça, o tribunal maranhense ficou em nono lugar entre os 27 estados, e, ainda assim, superou a meta estabelecida: 103,04%.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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