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Correições em unidades judiciais movimentam Justiça de 1º grau

Publicado em 8 de Jan de 2026, 10h41. Atualizado em 8 de Jan de 2026, 10h44
Por Michael Mesquita
Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.
Ilustração CGJ
foto/divulgação: -

Diversas unidades judiciais de 1º grau estão passando por correições ou estão com a correição agendada para os próximos dias. Dentre elas, estão a 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, a Vara Única da Comarca de Mirador e a Vara Única da Comarca de Magalhães de Almeida. Todos os trabalhos correicionais são instalados através de Portaria, editada e publicada pelo juiz titular ou que estiver respondendo, levando em consideração o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 37/2025, bem como pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na 2ª Vara de Buriticupu, o juiz Geovane da Silva Santos observou na portaria que a correição constitui instrumento regular de fiscalização e orientação da atividade jurisdicional e administrativa da unidade judicial, bem como considerou a necessidade de assegurar transparência, controle, eficiência e regularidade dos serviços jurisdicionais prestados na comarca. Daí, resolveu: “Instalar a Correição Geral Ordinária na 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, referente ao ano de 2026, marcando-se a abertura para o dia 07 de janeiro de 2026, às 14h, na Sala de Audiências e o encerramento para o dia 16 de janeiro de 2026, às 9h, no mesmo local”.

O juiz destacou que os prazos processuais dos processos eletrônicos não serão suspensos durante o período da correição, salvo determinação diversa prevista em norma superior, e que durante o período correcional, ficam limitados os atos processuais e audiências àqueles considerados urgentes, devidamente justificados. Também com início no dia 7 de janeiro, a correição em Magalhães de Almeida foi instalada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, que considera a obrigação de se realizar correição e inspeção extraordinária, por força do que dispõe o Artigo 2º da Resolução nº 32/2013.

A magistrada dispôs na portaria: “Instaurar a Correição Geral Ordinária junto a Vara Única da Comarca de Magalhães de Almeida, com análise de processos, por amostragem, conforme artigo 16, I da resolução nº 24/2009 (…) Designar o dia 7 de janeiro, às 9h, na sala das audiências do Fórum ‘Casa da Justiça’, a abertura dos trabalhos correcionais, ficando a solenidade de encerramento, desde já estabelecida para o dia 20 de janeiro, ressalvadas as hipóteses de finalização dos trabalhos antes da data prevista ou a necessidade de prorrogação dos serviços”. A juíza explicou que, determinou que durante a correição, fica mantido o atendimento ao público e aos advogados, sendo assegurado o acesso a autos de réus presos ao Ministério Público, Defensoria Pública e aos advogados. 

INÍCIO MARCADO PARA O DIA 13

Na Vara Única da Comarca de Mirador, as atividades correicionais começam no dia 13 de janeiro, com encerramento marcado para o dia 20, ressalvadas as hipóteses de finalização dos serviços antes da data prevista ou a necessidade de prorrogação. Na portaria, a juíza Mirna Cardoso ressaltou a necessidade de que os serviços forenses transcorram sempre em conformidade com as leis. Considerou, ainda, a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Para o início e acompanhamento dos trabalhos, a magistrada determinou o envio de convites ao representante do Ministério Público, aos advogados que militam na comarca, através da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, e aos Defensores Públicos. Pediu, ainda, que sejam convidadas as demais autoridades residentes na comarca, para que assistam às solenidades de abertura e de encerramento. Por fim, determinou que os eventuais processos físicos existentes na unidade sejam devolvidos, para que estejam na Secretaria Judicial com 24 horas de antecedência ao início da abertura da correição.

Outras unidades com correições em andamento ou marcadas para janeiro são a 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, o Juizado Especial Cível e Criminal de Codó, a 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, a 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís, o Juizado Especial de Trânsito de São Luís (com início previsto para o dia 12), o 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, também com início previsto para o dia 12, e a 8ª Vara Criminal de São Luís, que teve início no dia 6 de janeiro.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.

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