A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou, nesta segunda-feira, 24/11, um painel com a posição das unidades judiciárias maranhenses no cumprimento das metas de julgamento de processos, estabelecidas pelo Judiciário Nacional para a Justiça estadual.
De acordo com os dados atualizados pela Corregedoria da justiça, as unidades obtiveram melhor desempenho no atendimento às metas 1 (111,97%) e 2 (112,94%), mas muitas unidades faltam alcançar a meta 2-B (87,85%).
Os percentuais de alcance das três metas estão sendo monitorados por meio de um escore que aponta a quantidade das unidades nos grupos de desempenho (Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo), conforme faixas pré-estabelecidas e o percentual que cada grupo representa do total de unidades judiciárias.
META 1
A Meta 1 determina às unidades julgar mais processos da fase de conhecimento (instrução e julgamento) do que os distribuídos no período de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluindo processos suspensos e sobrestados. Essa meta, até o momento, foi alcançada com o percentual geral de 111,97%.
A 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar encabeça a lista das unidades mais bem colocadas no escore de cumprimento da Meta 1, com o percentual de 279,84%. Na sequência, vem o Núcleo de Justiça 4.0 - empréstimo consignado, com 276,76% e Vara Única de Senador La Rocque, com 232,98%.
Do total de unidades, 117 (36% do total) estão classificadas no Grupo “Muito Alto” (igual ou maior que 105%). Abaixo dessas, estão 65 unidades (20%) no grupo “Alto” (cumprimento entre 100% e 105%); 83 unidades (25,5%) do grupo “Médio” (cumprimento entre 90% e 100%); 29 unidades (8,9%) no grupo “Baixo” (cumprimento entre 80% e 90%) e, por último, 31 unidades (9,5%) do grupo “Muito Baixo” (cumprimento até 80%).
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Gráfico - Meta 1
META 2
Quanto à Meta 2 (julgar pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 1º grau e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2022 nos Juizados e Turmas Recursais e 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 15 anos (2010) ou mais) - as unidades alcançaram, até agora, o percentual de 112,94% do cumprimento dessa meta, em geral.
Nessa meta, estão 112 unidades (89,6% do total) no grupo “Muito Alto” (cumprimento maior ou igual a 105%); sete unidades (5,6%) no grupo “Alto” (cumprimento entre 100% e 105%); cinco unidades (4%) no grupo “Médio” (cumprimento entre 90% e 100%) e, por último, uma unidade (0,8%) do grupo “Muito Baixo” (cumprimento até 80%).

Gráfico Meta 2
META 2-B
No cumprimento da Meta 2-B - julgar 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamentos há 15 anos (2010) ou mais, o escore aponta um percentual geral de 87,85% de cumprimento dessa meta, atualmente.
O gráfico demonstra que 95 unidades (76%) se situam no Grupo “Muito Alto” (percentual igual ou superior a 100%); três unidades (2,4%) no Grupo “Alto” (percentual entre 90% e 100%); dez unidades (8%) no Grupo “Médio” (percentuais entre 80% e 90%); cinco (4%) no Grupo “Baixo” (percentuais entre 70% e 80%) e, por último, 12 (9,6%).
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Gráfico Meta 2-B
Confira o escore das unidades judiciárias
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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