Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

CGJ-MA lança manual para orientar correições nas secretarias judiciais

Manual é destinado a secretários e secretárias judiciais das unidades da Justiça estadual

Publicado em 6 de Nov de 2025, 9h45. Atualizado em 6 de Nov de 2025, 9h55
Por Helena Barbosa

As correições realizadas pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Jusutiça

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou o “Manual de Orientações - Correição”, destinado a secretários e secretárias judiciais das unidades da Justiça estadual, contendo diretrizes práticas e normativas que orientam e auxiliam o desempenho das funções durante as correições.

O manual explica os tipos e etapas das correições, da instauração, fase preparatória e seleção de amostragem de processos para análise à emissão de portarias de instalação, elaboração de relatórios e ferramentas de gestão - plano tático e painel de indicadores-, dentre outras informações.

Nesse processo, cabe aos secretários e secretárias judiciais e apoio à atividade correcional, a responsabilidade direta pela regularidade dos atos processuais e administrativos da unidade, organização dos serviços cartorários e controle dos prazos, para garantir eficiência, transparência e regularidade aos serviços judiciais.

CORREIÇÕES

As correições realizadas pelo Poder Judiciário, por meio da CGJ-MA, têm a finalidade de orientar, fiscalizar e inspecionar as atividades das unidades judiciais, cartórios, polícia judiciária e presídios. Podem ser realizadas pela gestão da Corregedoria, por seus juízes e juízas auxiliares ou por juízes e juízas de direito.

Nas correições realizadas pela gestão, ocupantes do cargo de secretário judicial atuam como mediadores, fornecem informações sobre a movimentação processual, o cumprimento de prazos e a organização dos serviços cartorários. Essa função é indispensável para identificar eventuais falhas, prestar esclarecimentos sobre o andamento dos processos e para implementar medidas corretivas.

Já nas correições conduzidas por juízes e juízas, cabe a quem conduzir a secretaria judicial verificar a regularidade dos atos processuais, fiscalizar prazos e adotar providências para melhorar a prestação da Justiça. Também compete a esses profissionais manter a ordem administrativa e assegurar a correta escrituração dos livros e documentos cartorários e garantir o cumprimento das ordens judiciais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br