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Profissionais do Judiciário recebem formação sobre visão estratégica de metas de produtividade

Curso abordou eixos temáticos e critérios de avaliação do prêmio "CNJ de Qualidade"

Publicado em 26 de Nov de 2024, 12h30. Atualizado em 28 de Nov de 2024, 9h57
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de pessoas sentadas em cadeiras pretas em auditório, olhando pra frente. AO fundo, tripes pretos. Em primeiro plano, mulher parda, de cabelos pretos curtos, de óculos, camisa clara e calça azul escura.

Instrutor recomendou ações voltadas para aumentar o arquivamento de processos

foto/divulgação: Foto: Josy Lord

Servidores e servidoras do Judiciário participaram do curso de formação sobre “Metas CNJ: esclarecimentos e Visão Estratégica”, realizado nos dias 21 e 22/11, das 8h às 13h e das 14h às 18h, no Fórum Sarney Costa", no bairro do Calhau, em São Luís, visando alcançar o Prêmio oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça: “CNJ de Qualidade”.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ofereceu o curso para incentivar as unidades judiciais a cumprirem as metas nacionais de produtividade estabelecidas pelo Judiciário nacional, condições para conquistar o prêmio, que busca a excelência da gestão judiciária e administrativa, com foco na eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O instrutor Ricardo Dias Moreira, chefe da Divisão de Regras de Negócios da Coordenadoria do PJe (Processo Judicial Eletrônico), explicou sobre os eixos temáticos e critérios de avaliação considerados pelo prêmio.

EIXOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Moreira analisou cada eixo - governança (gestão e planejamento); produtividade (julgamento de processos e metas), transparência (acesso à informação pública), dados e tecnologia (inovação em gestão da informação e soluções tecnológicas) - e os critérios de avaliação de cada um.

Também abordou os critérios de cada eixo: prioridade ao primeiro grau; gestão participativa; sustentabilidade; judicialização da saúde, gestão de documentos; Justiça Restaurativa; cooperação judiciária; capacitação judiciária; celeridade processual; metas de produtividade nacionais; redução das taxas de congestionamento; Índice de Produtividade Comparada (IPCJus); eficiência interna; acessibilidade ao público, dentre outros.

O instrutor informou que a distribuição de processos na Justiça aumentou entre 30% e 40%, durante os anos da pandemia. No entanto, o número de servidores e servidoras não aumentou na mesma proporção. Daí a importância de usar estratégias e tecnologia para enfrentar a demanda processual.

“Nós somos servidores públicos, servimos à sociedade. Então, temos de dar um posicionamento para todas as demandas. Se uma pessoa nos demanda algo, temos de dar uma resposta no tempo mais célere possível e, de preferência, com mérito”, declarou o instrutor.

Instrutor Ricardo Moreira recomenda focar o arquivamento de processos

JUSTIÇA EM NÚMEROS

Foram analisados dados do Painel “Justiça em Números”, do CNJ, com dados estatísticos da demanda dos tribunais de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluído entre os tribunais de médio porte.

De acordo com o painel, os dados da gestão processual indicavam, até 30/09/2024, que o TJMA possuía 954.857 processos pendentes (sem baixa); 404.736 processos distribuídos (casos novos) e 468.395 julgados (já solucionados).

“Como se pode ver, não é o julgamento de processos que nos leva para uma classificação ruim no IPCJus, é a falta de baixa processual. Chegou no julgamento, façam ações voltadas para o arquivamento”, aconselhou o instrutor.

Ao alinhar os procedimentos internos às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade, a CGJ-MA espera melhorar o desempenho institucional, reduzir retrabalho, aumentar a celeridade processual e assegurar um atendimento mais eficaz e rápido, com vistas à conquista de reconhecimento em nível nacional.

PRODUTIVIDADE 2024:

Data: 30/09/2024:

404.736 processos distribuídos (casos novos)

954.857 processos pendentes (sem baixa)

468.395 julgados (já solucionados).

Assessoria de Comunicação
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