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Fórum de São Luís doa seis mil processos físicos para cooperativa de reciclagem

SUSTENTABILIDADE

Publicado em 8 de Nov de 2024, 15h51. Atualizado em 8 de Nov de 2024, 16h38
Por Valquíria Santana

foto/divulgação: Josy Lord

O Fórum Desembargador Sarney Costa doou, para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESEL), papel referente a seis mil processos físicos sem necessidade de guarda permanente. A medida beneficia famílias de 28 cooperados agentes ambientais que vivem exclusivamente da coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. A cerimônia de entrega da doação ocorreu nesta sexta-feira (08), no Fórum da Capital.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luíz Almeida, falou, durante a cerimônia, sobre a importância da destinação desses processos físicos, tanto pela questão da sustentabilidade ambiental quanto pela responsabilidade social que a iniciativa representa. O corregedor também elogiou o trabalho desenvolvido pela cooperativa.

“É tempo de cuidar das pessoas, do meio ambiente, da sustentabilidade, pois isso traz reflexo para as gerações futuras. Mas ainda há muitas pessoas indiferentes a isso. Essa decisão de hoje impacta muito a vida das pessoas”, disse, referindo-se à iniciativa da doação feita à cooperativa. Ele também citou a letra da música “Sol de Primavera”, do compositor Beto Guedes, que fala: “A lição sabemos de cor. Só nos resta aprender”.

A doação feita à COOPRESE) atende a Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a gestão documental no Judiciário. Todo o material doado foi proveniente de editais de eliminação de processos físicos, referentes à 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis da Comarca da Ilha de São Luís.

A diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago, parabenizou a equipe da Divisão de Arquivo pelo trabalho que vem sendo realizado para implementação do plano de reorganização do acervo de processos judiciais e de documentos administrativos do órgão, iniciado há três meses e que visa a melhorar a infraestrutura física da unidade e promover uma gestão documental de excelência. A magistrada afirmou que a medida também foca na sustentabilidade ambiental.

Segundo dados da Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís, desde 2019, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou termo de cooperação técnica com a COOPRESEL, já foram doadas mais de 10 toneladas de papel, equivalentes a 128.050 processos físicos, por meio de 34 editais de eliminação. Naquele ano, o CNJ criou o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Em 2013, o tribunal regulamentou a gestão documental por meio da Resolução 14/2013.

A chefe da Divisão de Arquivo, Patrícia Santiago, disse que a cerimônia dessa sexta-feira (08) marcou, além da entrega e doação dos processos físicos para a cooperativa, a conclusão da primeira etapa do plano de reorganização do acervo do setor. Destacou que a medida também celebra a superação da meta de eliminação de processos físicos. Até o momento, foram eliminados 22.539 processos, 1.539 superior que a meta prevista para este ano. Segundo ela, espera-se eliminar 23 mil processos até o mês de dezembro.

A eliminação de papel no Fórum de São Luís é um indicador de sustentabilidade na gestão de resíduos e compõe o índice de desempenho de sustentabilidade, que contribui para a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade e para o relatório anual de desempenho do Plano de Logística Sustentável, além de fazer parte do balanço de sustentabilidade do Poder Judiciário.

O presidente da COOPRESEL, Antônio das Graças Mendes, destacou a importância do termo de cooperação do TJMA, que destina material reciclável à cooperativa. “Essa parceria é muito importante, tanto pelo quantitativo de recicláveis que recebemos, quanto pela geração de renda que proporciona às famílias dos cooperados que vivem exclusivamente da venda do material de reciclagem”, afirmou.

A cooperativa, fundada no ano de 2023, funciona em galpão cedido pela Prefeitura de São Luís, na Vila Isabel, Área Itaqui-Bacanga, e conta com 28 cooperados que trabalham com a coleta de resíduos sólidos, triagem e separação desse material para reciclagem. No local, eles recebem papelão, plástico, garrafas pet e de vidro, entre outros recicláveis. Os interessados em doar podem entrar em contato pelo telefone (98)98581-3754.

Todo o produto que chega à cooperativa é vendido para a indústria de reciclagem (papel, plástico e vidro); outra parte (garrafas pet) é utilizada pelos próprios cooperados na fabricação de vassouras; e o chamado lixo eletrônico vai para a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), entidade sem fins lucrativos. Toda a renda é rateada entre os 28 cooperados da COOPRESEL.

Moda Legal - durante a cerimônia desta sexta-feira (08), a servidora da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), Diana Teles, apresentou as ações implementadas pelo Projeto Moda Legal, desenvolvido desde o início do ano de 2024 pela Corregedoria, que contempla tanto a sustentabilidade quanto a responsabilidade social. O objetivo é que resíduos têxteis (roupas e outros) não sejam jogados no lixo, mas reciclados e reaproveitados. “Há infinitos produtos que podem ser feitos com esse material descartável”, disse. Como parte do projeto, ela mostrou peças de vestuário que foram confeccionadas com esse material. Os interessados em doar roupas e outros produtos têxteis podem entregar na sede da CGJ e no Fórum de São Luís.

Guarda de documentos - a Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís é responsável pela gestão documental, guarda e descarte de processos judiciais físicos arquivados de 63 unidades judiciais do Fórum e de documentos de sete unidades administrativas. O setor também disponibiliza à comunidade em geral, unidades judiciais de todo o estado, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros órgãos e entidades, o acesso a processos e documentos para consultas e cópias.

Atualmente existem nos dois acervos do Arquivo, onde os processos são organizados por unidades, 46 mil caixas de processos, contendo cerca de 414 mil processos judiciais, além de processos de guarda permanente, guarda temporária e guarda amostral das respectivas unidades.