Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Corregedoria define ações para impulsionar metas do Prêmio CNJ de Qualidade

Estratégias para o 1º grau visam melhorar resultados a curto e médio prazo

Publicado em 7 de Jun de 2024, 13h20. Atualizado em 7 de Jun de 2024, 16h40
Por ASCOM CGJ-MA

Sala de reuniões com outras pessoas. A mesa à frente está coberta de papéis e documentos. Todos os participantes estão focados na discussão. No canto inferior direito da imagem, a inscrição ¿PRODUTIVIDADE PRODUTIVIDADE¿ em letras maiúsculas e em negrito. Também há um logotipo no canto inferior esquerdo com o texto ¿Corregedoria Geral da Justiça¿.

A equipe atuará, prioritariamente, em processos mais antigos para avanço dos índices de produtividade

foto/divulgação: ASCOM CGJMA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, convocou sua equipe de juízes(as) auxiliares e assessores(as) nessa quinta-feira (6/6) para uma reunião geral de diagnóstico. O objetivo foi alinhar metas e estratégias para melhorar os índices da justiça de 1º grau do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e 2025.

A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Em 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu pela primeira vez a premiação Ouro, alcançando 1.302 pontos, equivalente a 75,7% da pontuação máxima.

No eixo Transparência, o TJMA obteve o segundo lugar geral entre todos os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios, com 110 pontos (91,67%). Em Governança, ficou em quarto lugar entre os tribunais estaduais, com 363 pontos (88,54%). Em Dados e Tecnologia, ocupou a oitava posição, com 520 pontos (90,43%); e em Produtividade, com 309 pontos (50,24%).

PRODUTIVIDADE, PRODUTIVIDADE, PRODUTIVIDADE

Com a maior necessidade de melhoria no eixo produtividade, o corregedor destacou que algumas áreas serão prioritárias, como o julgamento das ações penais, que também fazem parte das prioridades da gestão atual.

"Nós vamos trabalhar em algumas frentes porque isso vai nos ajudar. Nosso esforço não deve ser concentrado em uma unidade pontualmente, deve ser mais amplo. Fazemos o diagnóstico, olhamos para aqueles processos mais antigos, em curso há mais tempo. Se tivermos processos paralisados em uma unidade, precisamos verificar o que houve e atuar em cima para melhorar a nossa produtividade”, afirmou.

A partir de um painel estatístico criado no primeiro mês da atual gestão, será possível filtrar e acompanhar o cenário atual, as metas e o status de cada indicador, por meio de cada processo, em cada unidade judicial. Por meio da ferramenta, o consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Paulo Rocha, e o assessor de Informática da CGJ-MA, Eduardo Freire, apresentaram os principais indicadores que necessitam de intervenção direta da Corregedoria, como o julgamento de feminicídio, violência doméstica, medidas protetivas, ações de saúde, júris, ações ambientais, processos mais antigos, tempo das ações penais e tempo pendente líquido.

Segundo Paulo Rocha, o sistema será atualizado a cada 7 dias, todas as segundas-feiras, a fim de que o corregedor-geral e equipe de auxiliares possam acompanhar semanalmente o avanço de cada índice por meio das ações deliberadas.

ANÁLISE E TRATATIVAS

Um grupo de análise está em processo de formação para averiguar os processos mais antigos e passíveis de julgamento e correções, como os processos que envolvem Medida Protetiva de Urgência, cujo tempo médio para conclusão deve ser de 2 dias e atualmente está em 5,7 dias. O mesmo será feito com ações de feminicídio, violência doméstica, júris e julgamento dos processos mais antigos.

Em outros casos, o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), coordenado pelo juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, presente na reunião, irá analisar e agir de forma mais participativa.

A expectativa da atual gestão é que, com o acompanhamento periódico por meio de painéis de monitoramento e ações específicas para cada índice, os números se tornem mais promissores nos próximos meses.

Participaram da reunião os(as) juízes(as) auxiliares da CGJ-MA Karine Reis, Marcelo Moreira, Nelson Ferreira Martins Filho, Lavinia Macedo Coelho; a diretora da Secretaria, Allana Prazeres; o juiz responsável pela temática júri, Cristiano Simas; a coordenadora de Planejamento e Inovação, Hayla Castelo Branco; a chefe da Divisão de Estatística, Filomena Azevedo; e os assessores Pollyana Soares Freitas e Mário Lobão. O desembargador Ronaldo Maciel também acompanhou parte da reunião.

METAS NACIONAIS

Em ofício encaminhado aos juízes e juízas na última segunda-feira (2), o corregedor solicitou especial atenção para a priorização dos processos pendentes de julgamento há mais de 14 anos, em conformidade com a Meta 2 do CNJ.

De acordo com o documento, entre as 11 metas nacionais estabelecidas para 2024, 9 referem-se à Justiça Estadual. Alterada neste ano, a Meta 2 agora estabelece que as unidades judiciais deverão julgar, até 31/12/2024, 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 14 anos (2010) ou mais, além de julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Consulte aqui o Glossário das Metas Nacionais para 2024.