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Judiciário abre semana nacional Solo Seguro com workshop sobre Governança Fundiária

Publicado em 25 de Ago de 2023, 16h37. Atualizado em 28 de Ago de 2023, 13h13
Por ASSCOM CGJMA

banner do workshop com nome do evento "maranhão, solo seguro", data horário e logos, ao fundo as cores azul, branco e vermelho

imagem divulgação

foto/divulgação: Jaques Elray

O Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão abre na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, as 9 horas, o workshop “Maranhão, Solo Seguro”, realizado no contexto da Semana Nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Sarney Costa, em São Luís.

A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023.

O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, além do workshop, o Núcleo de Governança Fundiária – NGF da Corregedoria, coordenará a entrega de centenas de títulos de propriedade de imóveis em diversos municípios parceiros do programa “Registro Para Todos”.

Serão entregues títulos no bairro Liberdade, em São Luís; e nas cidades de São José de Ribamar; Tuntum; Serrano do Maranhão; Santa Luzia do Paruá (comunidade indígena Alto Turiaçu); São Mateus; Montes Altos; e outros.

Confira a programação completa da Semana Nacional Solo Seguro - Maranhão.

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