Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

1ª Vara da Fazenda de São Luís recebe equipe de Gestão Estratégica da CGJ

06/02/2023
Valquíria Santana

Foto da reunião da dra. Tereza Nina no treinamento integra o Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, no Fórum de São Luis.

O treinamento integra o Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, previsto no plano de Gestão do Biênio 2022-2024.

foto/divulgação: Josy Lord

A coordenadora da Gestão Estratégica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, reuniu-se nesta segunda-feira (06) com o titular da 1ª Vara da fazenda Pública de São Luís, juiz Celso Orlando Pinheiro Júnior, e os servidores e servidoras, para discutir sobre a gestão da unidade, dar ferramentas e orientar para o atingimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e as estabelecidas pelo plano estratégico do próprio Poder Judiciário do Maranhão.

A magistrada explicou que esse treinamento está sendo realizado desde 2022 e este ano foi retomado, começando na semana passada pela Comarca de Bacuri, e na Comarca da Grande Ilha, nesta segunda-feira (06), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Na próxima quarta-feira (08), será a vez da Comarca de Paço de Lumiar.

O treinamento integra o Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, previsto no plano de Gestão do Biênio 2022/2024. Conforme Tereza Nina, o objetivo é dar ferramentas e auxiliar as unidades judiciárias em alguma dificuldade no atingimento das metas 1 e 2 do CNJ (julgamento de maior quantidade de processos e de processos mais antigos) e das metas locais, que são desempenhadas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Procuramos orientar as unidades para que esses números sejam efetivamente melhores, com melhor gestão desses processos. A Corregedoria coloca uma equipe à disposição dos juízes, juízas e servidores do primeiro grau”, afirmou.

Por meio do Programa de Acompanhamento, as unidades judiciárias são orientadas com ferramentas dadas pelo próprio sistema do TJMA, como o TermoJuris e o PJe (Processo Judicial Eletrônico); faz-se um diagnóstico em conjunto com magistrados e magistradas e as equipes dessas unidades, que fazem o próprio plano de ação. Tereza Nina disse que tem havido uma grande adesão dos magistrados e magistradas. “Também ouvimos as suas demandas e é fundamental a participação dos juízes e juízas para que ao final do acompanhamento das unidades possamos ter esses números melhorados” acrescentou.

Durante o treinamento são analisados, junto com a equipe da própria unidade judiciária, informações sobre o acervo como a quantidade de processos em tramitação, processos julgados e baixados, taxa de congestionamento, entre outros dados e, ao final, é elaborado o plano de ação da unidade. A equipe da CGJ passa a acompanhar o plano de ação, orientando e auxiliando no que for necessário.

PLANO TÁTICO

O Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau foi estabelecido de acordo com a diretriz nº 1 do CNJ. A Diretriz recomenda às corregedorias locais o desenvolvimento de ferramentas junto às unidades judiciais com algum tipo de dificuldade em atingir as metas 1 e 2 (julgamento de maior quantidade de processos e de processos mais antigos) e ou com recorrente excesso de prazo de conclusão.

Durante o treinamento que auxilia para a elaboração do plano de ação de cada unidade judiciária, a equipe da CGJ dá treinamentos e orientações sobre a utilização dos sistemas judiciais como Termojuris e Pje.

A Coordenação de Gestão Estratégica da CGJ, na atual gestão do corregedor-geral Froz Sobrinho, já atuou em diversas unidades da capital e do interior. No Fórum de São Luís, já receberam o treinamento também a 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública e a 7ª Vara Cível. Já no interior, a Coordenação passou pelas comarcas de Itapecuru-Mirim, Grajaú, Urbano Santos, Lago da Pedra, Imperatriz, Timon, Anajatuba, Senador La Rocque, Humberto de Campos, Porto Franco, Coelho Neto e Bacuri.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa