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CGJ vai firmar parceria para regularização fundiária em Porto Rico e Grajaú

REGISTRO PARA TODOS

06/02/2023
ASSCOM CGJMA

pessoas enfileiradas, em pé, homens e mulheres, sorrindo

Reunião realizada na Corregedoria tratou sobre regularização fundiária.

foto/divulgação: Jaques Elray

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se na última sexta-feira, 3, no prédio-sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em São Luís, com o prefeito de Porto Rico do Maranhão e representantes da Prefeitura Municipal de Grajaú, com objetivo de firmar parcerias para regularização fundiária nesses municípios por meio do programa “Registro Para Todos”, que presta capacitação e auxílio na execução dessa política pública.

Participaram da reunião, a juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria; juiz Douglas da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ; Aldene Passinho, prefeito de Porto Rico do Maranhão; Thomas Edison, secretário municipal de Regularização Fundiária de Grajaú; advogado Flávio Olimpio, assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Grajaú; e Levi Alves, superintendente do INCRA no Maranhão.

Durante a reunião, o prefeito de Porto Rico apresentou dados sobre a organização do espaço urbano do município, e recebeu, da CGJ, orientações técnicas exigidas para a celebração do acordo de cooperação técnica para inclusão da cidade de Porto Rico no “Registro Para Todos”.

Os representantes do município de Grajaú também receberam orientações para celebração de acordo de cooperação para regularização fundiária, urbana e rural, naquele município. A administração municipal também pretende regularizar assentamentos rurais sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em especial o assentamento Sobradinho de Grajaú, que conta com cerca de mil famílias beneficiadas.

O corregedor Froz Sobrinho afirmou que os gestores podem contar com o apoio da Corregedoria para destravar o processo e solicitou o cumprimento das exigências para formalização das parcerias “Assim será possível conferir maior celeridade para a regularização fundiária em ambos os municípios”, pontuou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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