Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Divisão de Serviço Social e Psicologia atuou em 427 processos no ano de 2022

BALANÇO

01/02/2023
Valquíria Santana

Foto dos Funcionários da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa trabalhando em frente ao computador.

Profissionais da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)

foto/divulgação: -

A Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no ano de 2022, atuou em 427 processos judiciais, concluindo 395 até o mês de dezembro. A equipe técnica também realizou, nesse período, 126 visitas domiciliares e institucionais. A unidade presta assessoramento às varas de Família; varas de Interdição, Sucessão e Alvará; e à Vara Especial do Idoso e Registros Públicos, por meio da realização de estudos sociais e psicológicos.

A equipe técnica faz a análise de cada caso (estudos sociais e avaliações psicológicas), nos processos encaminhados pelas unidades judiciárias. Os relatórios elaborados pelo setor, tanto os estudos sociais (Serviço Social) quanto os psicológicos (Psicologia) são utilizados para embasar as decisões judiciais das varas atendidas pela Divisão.

A chefe do setor, Karine Pôrto Cartágenes França, disse que, além do suporte às varas, por meio de documentos técnicos - estudos e relatórios sociais, laudos sociais e psicológicos, avaliações psicológicas e pareceres social e psicológico – as profissionais da Divisão participam também de audiências judiciais, se convocadas pelo magistrado ou magistrada, quando há oitivas de crianças e adolescentes.

Na área administrativa, a Divisão faz o atendimento aos advogados e às partes envolvidas nos processos judiciais e, quando procurado, o setor também atende o público externo, prestando informações. Já a área do serviço social inclui atividades como elaboração de relatórios sociais, atendimento social (entrevistas) com partes dos processos, encaminhamento de usuários externos às instituições especializadas, entre outros serviços. As profissionais de Psicologia são responsáveis pela aplicação e avaliação de testes psicológicos, confecção de relatórios psicológicos e entrevistas.

Entre as ações desenvolvidas pela Divisão em 2022, a unidade levou informações ao público em geral sobre o direito e acesso aos direitos da pessoa idosa, para o “Vila São Luís – Amiga da Pessoa Idosa”, evento promovido no Parque do Bom Menino (Centro), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CDMI) com várias secretarias do município de São Luís e entidades parceiras da Renadi (Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa).

Na unidade atuam 17 servidoras, entre assistentes sociais, psicólogas, técnico e auxiliares judiciários. São profissionais especialistas em saúde mental, saúde e ambiente, terapia familiar e de casal, políticas públicas, reengenharia e gestão de recursos humanos, em violência doméstica contra crianças e adolescentes, Direito de Família Conciliação Familiar, psicopedagogia, gestão estratégica e qualidade, gestão e planejamento de projetos sociais, psicomotricidade, entre outras. Também conta com seis estagiárias de Serviço Social e Psicologia.

Durante o ano de 2022, as servidoras da unidade participaram do VI Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJMA; do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM); da Supervisão de Estágio Curricular (seletivo do TJ), além da publicação de artigo científico na área da Psicologia Jurídica.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís