Será instalada em ato público, no dia 19 de setembro, às 10h, a Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial da Comarca de Morros, com encerramento previsto par ao dia 30 de setembro, no mesmo horário.
O juiz Ricardo Figueredo Moyses marcou as inspeções extraordinárias nos cartórios extrajudiciais de Morros, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, no período de 10 a 14 de outubro de 2022.
Serão suspensos os prazos processuais, durante a correição extraordinária, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos. A distribuição dos novos processos segue normalmente.
Será suspenso, também, o expediente destinado ao atendimento das partes e seus
advogados, menos para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos
serviços correicionados.
Também ficará suspenso o agendamento de novas audiências na comarca, no período da correição, com exceção daquelas relativas à ações criminais que envolva réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.
CÓDIGO DE NORMAS
A correição cumpre o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que determina ao juiz que assumir Comarca, Vara ou
Juizado a realização de correição extraordinária na secretaria judicial e à inspeção extraordinária em todos cartórios extrajudiciais, polícia judiciária, presídios e cadeias.
A correição e inspeção extraordinárias foi determinada pelo juiz da comarca na Portaria-TJ - 4833/2022.
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