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Força tarefa impulsiona mais de 7 mil processos judiciais

NAUJ

17/08/2022
Márcio Rodrigo

Nucleo de Apoio às Unidades Judiciais da CGJ

Equipe do NAUJ atua na Comarca de Imperatriz

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Nos primeiros 100 dias de gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ impulsionou 7.097 processos de nove unidades judiciais de 1º Grau do Estado. Os dados divulgados pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, apontam 2.012 julgamentos, 758 decisões e 4.319 despachos proferidos por oito juízes de Direito que integram a força tarefa criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

O NAUJ tem por objetivo implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º Grau, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ e metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio do auxílio aos gabinetes e secretarias de varas e comarcas.

Os juízes do NAUJ trabalham de forma virtual e acessam, à distância, os processos pelo sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico, dando o encaminhamento adequado à ação, por meio de despachos, decisões e sentenças. Quando necessário, uma equipe se desloca para a unidade atendida e trabalha junto aos processos físicos.

No período, a força tarefa atuou nos processos eletrônicos da 1ª Vara de Viana; 1ª e 2ª varas cíveis de Caxias; Vara Única de Carutapera; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; 4ª Vara Cível de Imperatriz; 1ª Vara da Família de São Luís e 7ª Vara Cível de São Luís. Também impulsionou os processos físicos, em mutirão presencial, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; 1ª Vara de Porto Franco e 2ª Vara Cível de Caxias. Em parceria com a Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, reavaliou processos judiciais relacionados a adoção de crianças.

O juiz Rodrigo Nina explica que o NAUJ atende as unidades tanto por determinação direta da CGJ, quanto por solicitação do magistrado titular, mas em ambos os casos é confirmada a necessidade a partir de relatórios de criticidade elaborados pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria. “O nosso principal objetivo é reduzir o tempo de duração do processo, prevenindo a formação de acervo processual, buscando sempre o cumprimento das metas da CGJ e CNJ”, conclui.

Além do coordenador, atuaram pelo NAUJ no período, as juízas Larissa Tupinambá e Gisele Rondon; os juízes Alessandro Bandeira; Joscelmo Gomes; Rogério Rondon; João Neto; e Márcio Cutrim. Todos os magistrados e magistradas são auxiliares de Entrância Final.

AÇÕES PLANEJADAS

Nos próximos 30 dias, o NAUJ deve trabalhar nos processos da Vara Única de Urbanos Santos; Vara Única de São João dos Patos; Vara da Família de Timon e da 1ª Vara Cível de São Luís. Também seguirá, até o dia 31 de agosto, prestando apoio junto aos processos de institucionalização de crianças de São Luís, conforme artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

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