Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Judiciário instala unidade de Registro Civil em Porto Franco

COMBATE AO SUB-REGISTRO

29/07/2022
Helena Barbosa

homens e mulheres, em trajes formais, descerram placa de inauguração em parede branca

Instalação da UI de Porto Franco foi realizada em parceria com Prefeitura Municipal e cartório do 1º Ofício.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, na última quarta-feira, 27, uma Unidade Interligada de Registro Civil de Porto Franco, no sul do Maranhão, a 730km de São Luís. O posto avançado de atendimento de registro civil fornecerá a certidão de nascimento aos recém-nascidos, gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica.

A unidade funciona dentro do hospital, de forma conectada aos cartórios do Sistema de Registro Civil, que interliga hospitais-maternidades e ofícios registradores de pessoas naturais. Na unidade interligada, os pais podem escolher o município de registro da criança – se o de residência ou o do local do nascimento.

A instalação da Unidade Interligada foi realizada pela Corregedoria do Poder Judiciário em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório do 2º Ofício de Porto Franco. A ação integra o projeto que visa a erradicação do registro tardio e do sub-registro, caso de nascidos que não são registradas no mesmo ano do nascimento ou nos primeiros três meses do ano seguinte. No Maranhão, o índice de sub-registro é de 4,7% da população.

Hadassa e Eloá, recém-nascidas, receberam a Certidão de Nascimento após o parto.

Estavam presentes à solenidade de instalação os pais das recém-nascidas Hadassa e Eloá, que receberam nasceram no Hospital e Maternidade Aderson Marinho, onde foi instalada a Unidade Interligada de Registro Civil, e saíram da maternidade com o documento em mãos.

A juíza auxiliar da CGJ-MA, Tereza Palhares Nina, representou a CGJ-MA no descerramento da placa, ao lado do prefeito municipal Deoclides Macedo; do juiz José Francisco Fernandes (1ª Vara); do secretário de saúde Marco Aurélio Gonzaga Santos; da procuradora-geral do município, Neirivan Rodrigues; da diretora do HMAM, Andreia da Silva Teixeira; do vereador Rubens de Sá; a registradora interina Andrea Sales Santiago Schmidt (2º Ofício) e do advogado Paulo Gomes, (subseção da OAB).

A UI de Porto Franco foi inaugurada em março de 2022, mas passa a funcionar a partir da instalação oficial pelas autoridades parceiras do projeto. A instalação das unidades interligadas de registro civil é a principal política pública desenvolvida pela Corregedoria da Justiça maranhense para garantir aos maranhenses o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro.

GUIA DE INSTALAÇÃO DAS UNIDADES INTERLIGADAS

Com o objetivo de incentivar e orientar o poder público e o serviço extrajudicial na instalação das unidades interligadas, a Corregedoria da Justiça disponibiliza um guia virtual no endereço eletrônico do projeto “Erradicação do Sub-registro” na internet, disponível em: http://www.tjma.jus.br/midia/serventias/pagina/hotsite/503524

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br