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Coordenador da SEJUD Fazenda propõe atualização do provimento da Secretaria Digital

APRIMORAMENTO

08/06/2022
Valquíria Santana

Reunião sejud ferdinando serejo e juiza tereza nina

Imagem divulgação

foto/divulgação: Asscom CGJMA

O coordenador da Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís, juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, reuniu-se nessa terça-feira (07) com a coordenadora de Planejamento e Aprimoramento da Justiça do Primeiro Grau, juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina. O magistrado levou ideias para atualização do provimento que dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Secretaria. Ele também esteve no gabinete do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça(TJMA), José Nilo Ribeiro Filho, para tratar sobre o mesmo assunto.

Durante as visitas, Ferdinando Serejo conversou sobre os principais assuntos pertinentes à SEJUD-Fazenda, abordando, em especial, a necessidade de reestruturação e alterações do Provimento nº 242017, visando à padronização dos processos de trabalho, do funcionamento e atribuições dos servidores da Secretaria e unidades abrangidas pela Secretaria Digital que é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJE). Será montado um grupo de trabalho para atualização do provimento.

Foi tratado também sobre a lotação de novos servidores devido às migrações dos processos físicos já realizadas nas 1ª à 5ª Varas da Fazenda Pública. Foram importados para o PJE este ano, dessas cinco unidades judiciárias, 8.760 processos. Nos anos de 2019 a 2021 foram 8.830, totalizando 17.599 processos eletrônicos que passaram para a gestão da Secretaria Digital. Na 6ª e 7ª Varas não havia processos físicos, somente eletrônicos.

Exceto as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª), estão sob a gestão da Secretaria Digital sete varas da Fazenda Pública de São Luís (1ª a 7ª). Na SEJUD atuam 16 servidores entre técnicos e auxiliares judiciários e um assistente de informação, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras. A secretária judicial é a servidora Gisele Soares Pereira Ferreira. A unidade funciona no 7º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Este ano, a SEJUD Fazenda já realizou 287.231 tarefas, como expedição de intimações, citações e documentos, certidões, remessas, entre outras. Conforme dados extraídos do sistema judicial Jurisconsult, também houve o arquivamento de 2.320 processos em 2022.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís