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Maranhão chega a 101 unidades interligadas em funcionamento

12/04/2022
Fernando Souza

A mãe, Alice, ainda no leito do hospital, recebe a certidão de nascimento da filha.

A mãe, Aline Soares, recebe a certidão da pequena Maria Flor das mãos do colaborador Maciel Carvalho e da escrevente Marinilda Couto

foto/divulgação: -

Com a instalação de mais 10 unidades interligadas de registro civil de nascimento, na tarde desta terça-feira (12), o Estado do Maranhão se consolidou na segunda colocação no país na oferta do serviço para a população. Ao todo, já são 101 unidades em funcionamento, resultado do intenso trabalho da Corregedoria Geral da Justiça na mobilização da política de combate ao sub-registro no Estado.

Já podem contar com o novo serviço as famílias dos municípios de Araioses, São João dos Patos, São Bernardo, Parnarama, Vitorino Freire, São Benedito do Rio Preto, Santa Inês, Maracaçumé, Santo Amaro e Clínica São Marcos (São Luís).

Corregedor Paulo Velten (centro), participou dos trabalhos acompanhado de sua equipe

Na solenidade, que aconteceu em formato virtual, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, falou dos desafios quando reativou o Núcleo de Registro Civil. Ele lembrou que, em 2020, eram apenas 6 unidades interligadas no Estado. Após diagnóstico, foi realizado um intenso trabalho de articulação para instalar novas unidades, reativar o serviço em alguns municípios e converter postos de registro civil que funcionavam no formato antigo.

“Estávamos em uma situação delicada, que nos trazia desafios enquanto gestores públicos. Para superar as dificuldades, reativamos o Núcleo de Registro Civil, articulamos os atores públicos ligados ao tema e voltamos um olhar especial para o trabalho realizado nos cartórios de registro civil. O resultado não poderia ser melhor. O Maranhão é hoje um exemplo para o Brasil”, afirmou Velten.

O corregedor-geral ainda chamou a atenção de prefeitos e prefeitas para a importância da continuidade do serviço. “Essa é uma política pública que o Judiciário assumiu e que será permanente. Faço um apelo aos gestores municipais para a continuidade desse serviço que é a porta de entrada da cidadania”, concluiu.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Maria Paula Rossi, lembrou que a iniciativa integra a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, cujo um dos objetivos é a garantia da identidade legal para todos. Ela destacou o engajamento da Corregedoria maranhense na pauta, lembrando que o tema também integra as ações do órgão nacional.

“O sucesso da iniciativa no Maranhão é devido à notável e bem sucedida articulação que se faz entre os componentes da rede de cooperação e combate ao sub-registro, com destaque para a Corregedoria estadual. O Maranhão, que já configurou entre os últimos lugares, com menores números de unidades, merece, hoje, ter seu protagonismo reconhecido”, parabenizou a magistrada.

Natammy Bonissoni também falou em tom de reconhecimento. Para a diretora de Educação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o crescimento do Maranhão se deve ao forte trabalho cooperado. Ela ressaltou que o desempenho do Estado é acompanhado em nível nacional e parabenizou o resultado alcançado com a entrega de mais 10 unidades.

“Com o apoio das diversas instituições foi possível alcançar um aumento de quase 1.000% no número de unidades interligadas. A vontade manifestada de ver zerada a taxa de sub-registro e trabalho de promoção do registro civil merece o reconhecimento do Ministério. Os senhores não estão mudando apenas a história do Maranhão, mas a história do nosso país”, finalizou.

A Certidão de Nascimento é considerada o documento principal, por meio do qual a pessoa é legalmente reconhecida pelo Estado, tem sua cidadania assegurada e passa a ter acesso a outros documentos e a uma ampla rede de serviços públicos e privados.

Participaram da solenidade a secretária-adjunta de Estado dos direitos da Criança e do Adolescente, Lissandra Leite; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, Devanir Garcia; o juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral; o diretor da CGJ-MA, Carlos Anderson; prefeitos dos municípios contemplados; juízes; cartorários; advogados; e servidores dos órgãos envolvidos.

HOMENAGEM

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, foi homenageado com uma placa com a marca das 100 Unidades Interligadas alcançadas. A juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, destacou que este é um trabalho feito a muitas mãos, mas parabenizou e ressaltou o papel do corregedor na condução da Rede de Cooperação.

Em alusão à Agenda 2030, a placa faz referência ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.9, que é o de assegurar a identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. Esse objetivo contribui para a construção de instituições responsáveis e inclusivas e na promoção de sociedades pacíficas, proporcionando o acesso à Justiça e aos mais diversos serviços.

Velten agradeceu a homenagem e dedicou o reconhecimento à toda equipe da Corregedoria, em especial à do Núcleo de Registro Civil.

ACESSIBILIDADE

O acesso ao serviço foi uma dificuldade comum citada pelos prefeitos que participaram da solenidade, uma vez que nos municípios pequenos, grande parte da população, até mais de 60%, reside na zona rural. Além da distância, as estradas vicinais costumam ser ruins, o que gera dificuldade e custos extras para que a mãe ou o pai retorne de imediato à sede para obter o documento no cartório.

“Essa é uma ação importante e poder realizar o registro na maternidade é um avanço. Depois que voltam para suas casas, os pais têm custos para retornar e tirar o documento. Essa é uma ação que com certeza vem para acabar com esse problema e reduzir a subnotificação de registro no Estado”, disse.

PRIMEIRO REGISTRO

A Unidade Interligada consiste em uma estrutura física, instalada dentro dos hospitais que realizam partos, dotada de estrutura para emissão da Certidão de Nascimento para as crianças antes da alta hospitalar.

Na cidade de Parnarama (458 km de São Luís), o primeiro registro já foi realizado. Lá, a pequena Maria Flor Soares, filha de Aline Soares de Oliveira, receberá alta hospitalar com seus direitos assegurados. Nesta terça, Maria já obteve a Certidão de Nascimento e o CPF, documentos que permitirão o ingresso em uma ampla rede de proteção da infância.