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Corregedoria percorre municípios da Região Tocantina

VISITAS TÉCNICAS

08/04/2022
ASSCOM/CGJMA

Foto colorida. Cinco homens de estatura mediana, pardos, vestindo ternos escuros, dialogam, em pé.

Corregedoria percorreu mais de 30 municípios durante visitas técnicas

foto/divulgação: ASCOM-CGJMA

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) finalizou, nesta sexta-feira (8), mais uma série de visitas técnicas a unidades judiciais e serventias extrajudiciais de cinco municípios da Região Tocantina. Esta é a última etapa de visitas técnicas da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, às comarcas e cartórios do interior do estado.

A programação que iniciou na última segunda-feira (4) incluiu visitas aos fóruns e cartórios de Porto Franco, Estreito, Carolina, Riachão e Amarante do Maranhão. Com o fim desta etapa, terão sido percorridos 35 municípios desde o início do projeto Visitas Técnicas.

Em função de agenda institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na capital, o corregedor-geral pôde estar presente nos três primeiros municípios citados, e a continuidade das visitas ficou a cargo dos juízes auxiliares da CGJ-MA Márcio Brandão e Nilo Ribeiro; da secretária da Coordenadoria das Serventias, Eliana Monteiro; e do diretor da Secretaria da Corregedoria, Carlos Anderson, presentes desde o início da itinerância.

Com um panorama prévio e dados extraídos por meio do sistema de acompanhamento da produtividade de magistrados e magistradas e unidades judiciais, o Termojúris, a equipe da Corregedoria realiza a visita técnica dispondo de elementos que contribuem de forma mais assertiva à proposta de melhorias nas unidades judiciais.

O sistema, portanto, se mostra eficaz tanto para a CGJ-MA, responsável pelo acompanhamento, orientação e fiscalização da Justiça de 1º grau, quanto para os magistrados e servidores presentes nas comarcas que devem utilizar a ferramenta para a gestão judicial. Explicado pelo corregedor durante as visitas, os dados apresentados no sistema devem ser alimentados corretamente e corresponder ao que de fato é realizado nas comarcas, pois é "por meio do Termojúris que a CGJ-MA e o Conselho Nacional de Justiça enxergam a unidade judicial".

Além de assuntos relacionados à demanda processual, durante as visitas, aspectos como condições da estrutura física dos fóruns, quadro de servidores e equipamentos também são averiguados.

Em Riachão, juiz Nilo Ribeiro orienta servidores sobre correta alimentação do Termojúris

UNIDADES JUDICIAIS

Na Comarca de Porto Franco (695 km da capital), primeira parada da equipe, a comitiva pôde conhecer as instalações do Fórum Armindo Nascimento Reis Neto, conversar com servidores e dialogar com os juízes da comarca a respeito da qualidade dos serviços prestados.

O Fórum de Porto Franco abriga duas varas, tendo o juiz José Francisco de Souza Fernandes (1ª Vara) e Alessandra Lima Silva (2ª Vara) como titulares. Na oportunidade, o corregedor-geral demonstrou preocupação com o acervo de processos da 1ª Vara que aguarda julgamento, ocasião em que foi pleiteado pelo magistrado incremento do quadro de servidores. Atualmente, a unidade possui um acervo de 8.173 processos.

O magistrado também informou que, em parceria com a OAB, 2 mil processos do acervo físico - 5 mil no total - serão digitalizados e migrados para o PJE. O corregedor-geral comunicou ao magistrado que a digitalização dos 3 mil processos físicos restantes serão contemplados por empresa especializada contratada pelo TJMA para a operacionalização do serviço. Já na 2ª Vara, a juíza Alessandra informou que 80% dos processos físicos já foram digitalizados pelos próprios servidores da vara, restando apenas os processos criminais que devem ser finalizados até julho.

Ainda no Fórum de Porto Franco, Velten atendeu à solicitação da diretoria da OAB Subseção de Estreito para uma reunião com advogados e advogadas que apresentaram demandas referentes às comarcas de Porto Franco e Estreito.

"Nesse momento, me cabe um papel diferente de diálogo. Na Corregedoria, somos responsáveis pela disciplina e funcionamento do fórum, mas, por também já ser o presidente eleito, já nos cabem outras questões como estrutura e quadro de servidores. Estejam certos que considero esse diálogo importantíssimo e, a partir da formalização das questões aqui apresentadas, averiguaremos e avançaremos com as tratativas necessárias", pontuou.

Reunião com advogados e advogadas no Fórum de Porto Franco

AVANÇOS

Em Carolina, distante 817 km da capital, o corregedor-geral e equipe foram recepcionados pelo juiz titular Mazurkiévicz Saraiva e corpo integral de servidores da comarca. O juiz informou que a Vara Única de Carolina já possui o acervo processual 100% digitalizado. Em reunião com a equipe da Corregedoria e os servidores do fórum, o desembargador afirmou notar mudanças positivas na unidade, diagnóstico que também foi comunicado aos desembargadores e desembargadoras durante a sessão plenária administrativa dessa quarta-feira (6).

"Ficamos muito felizes em constatar que em Carolina há um cenário de mudança, de avanço, com um juiz que reside na comarca e com um trabalho de proximidade que só contribui com o aprimoramento dos serviços judiciais. A unidade cumpriu todas as metas, está 100% digital e ainda fui surpreendido na entrada do fórum por um advogado que fez questão de registrar o elogio sobre o bom atendimento do juiz e servidores à nossa equipe", parabenizou o corregedor.

Ainda no fórum, Velten destacou aos servidores o que ele acredita ser o principal desafio para o Poder Judiciário e a importância do trabalho de cada servidor para o pleno funcionamento da Justiça. "O grande desafio da Justiça é assegurar ao cidadão que ele tem razões para continuar acreditando. O cidadão precisa ter essa fé na Justiça, acreditar que existe um órgão imparcial com competência e compromisso para resolver os problemas jurisdicionais que afetam a vida dele e vocês são parte fundamental disso", finalizou.

Alinhamento entre equipe da Corregedoria e servidores da Comarca de Carolina

CARTÓRIOS

O 1º e 2º Ofício de Porto Franco; 1º e 2º Ofício de Estreito; 1º e 2º Ofício de Carolina; Ofício Único de Riachão; e Ofício Único de Amarante também foram pontos de parada da equipe da CGJ-MA.

Corregedor Paulo Velten e servidora Eliana Monteiro verificam alimentação de sistema utilizado pelo 2º Ofício de Porto Franco

Aos cartorários, foram destacados itens de cumprimento importantes como a organização e cuidados com o acervo físico, estrutura predial, alimentação contínua dos sistemas utilizados pelo serviço cartorário - como o Auditus, Notariaum, Justiça Aberta e Coaf -, adequações na estrutura física que garantam a acessibilidade na serventia e, principalmente, a necessidade da modernização dos cartórios, especialmente, nos mais antigos.

"Hoje, o grande desafio para os cartórios é a modernização a partir de uma ampla digitalização. O serviço dos cartórios mais antigos precisa estar equiparado ao dos cartórios mais novos, já da era digital, porque isso traz os serviços cartorários para o século XXI e, consequentemente, resulta na melhor oferta do serviço e segurança dos atos", orientou o corregedor informando que essa também é a diretriz apontada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Aos cartórios com competência para registro civil de nascimento e com unidade interligada instalada no município, o corregedor destacou a importância de reuniões e diálogos frequentes com os entes envolvidos para o funcionamento contínuo do serviço.

Em Carolina, João Odolfo Medeiros Rego, titular do 2º Ofício há mais de 40 anos, disse ter ficado satisfeito com a visita do corregedor ao cartório, pois a visita é uma oportunidade de aproximação com a CGJ-MA e de melhorias do serviço."Estou nessa serventia há muitos anos e me sinto muito satisfeito em ver a Corregedoria visitando o nosso cartório. Por mim poderiam vir todos os dias porque é em uma oportunidade como essa que a Corregedoria nos orienta, informa e também conhece o nosso trabalho", parabenizou a ação.

Delegatário João Odolfo Medeiros parabeniza iniciativa da Corregedoria