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Contadoria alcançou produtividade de 134% no último ano

FÓRUM DE SÃO LUÍS

10/02/2022
Valquíria Santana

A contadoria Judicial analisa os processos que tramitam na justiça de 1º grau da capital e Tribunal de Justiça, com exceção dos juizados

foto/divulgação: ASCOM/FÓRUM

No ano de 2021 a Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou 13.526 processos, alcançando uma produtividade de 134%, percentual superior à meta estipulada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o setor, que foi de 95%. No mesmo período, foram recebidos 10.032 processos das varas judiciais da Comarca de São Luís e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), segundo dados extraídos do Sistema Gerencial da Contadoria Judicial (Conjud).

São ações dos servidores públicos estaduais e municipais (URV, interstício, reclassificação de cargos), de danos morais e materiais, ações para cálculo de custas processuais, cálculos de deduções legais, de revisão de contrato, planos econômicos, cálculo de execução alimentar, cálculo de dias-multa, entre outros. A contadoria Judicial do Fórum de São Luís analisa os processos que tramitam na justiça de 1º grau da capital e Tribunal de Justiça, com exceções dos juizados.

Na unidade tramitam atualmente 3.321 processos, 2.582 virtuais e 739 físicos, oriundos de 16 varas cíveis, 10 unidades judiciais da fazenda pública, nove varas criminais, sei da família, duas varas de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras.

A Contadoria recebe, classifica e organiza os processos físicos por data de recebimento; realiza a análise contábil-financeira e posterior envio dos processos às unidades judiciais de origem. No sistema eletrônico faz a triagem, análise e envio dos processos com seus respectivos cálculos. No ano de 2021, houve, também, a implantação do módulo II do Conjud, que automatiza os cálculos de demanda repetitivas (URV, interstício, reclassificação de cargos), tornando mais célere a elaboração dos cálculos; participação no curso de planilhas eletrônicas, promovido pela Escola da Magistratura (ESMAM).

A secretária judicial da Contadoria, Sabrina Portela, ressalta que atualmente a unidade conta com uma equipe de 16 servidores e dois estagiários, além da chefia da unidade. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo. “Os servidores, de uma forma geral, realizam a análise dos processos para fins de liquidação da condenação e custas finais do acervo processual enviado pelas varas judiciais. Além disso, há todo o trâmite de recebimento, classificação e localização dos processos por data de entrada e envio destes para a vara de origem”, explica a secretária.

São atividades do serviço de Contadoria Judicial, conforme prevê o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, elaborar contas de custas e demais despesas processuais em todos os feitos; elaborar cálculos determinados pelo juiz em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais; calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos; e comunicar ao juiz do feito a existência de cobranças indevidas ou excessivas de custas ou emolumentos.

O atendimento presencial na unidade contábil ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h; por telefone (98 3194-5620/5621) das 8h às 15h. O setor atende também pelo e-mail institucional contadoria_slz@tjma.jus.br e pelo WhatsApp Business (3194-5621)

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa