Justiça Comum divulga balanço das atividades durante o recesso 

PLANTÃO JUDICIÁRIO
11/01/2022
Helena Barbosa

Levantamento sobre as atividades realizadas por juízes de direito, com apoio de servidores, durante o recesso do judiciário - entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 -, demonstram o recebimento de mais de dez mil demandas na Justiça estadual de primeira instância no Maranhão.

Segundo dados do levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre as atividades das varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais em regime de plantão judiciário, foram distribuídos 10.906 novos processos, julgados 4.655, baixados 2.624 e realizadas 333 audiências durante o recesso de fim de ano. Somente no último dia do ano (31/12/2021), o de maior demanda registrada no período, a Justiça estadual de Primeiro Grau recebeu 1.416 novos processos.

DEMANDA JUDICIAL

A capital São Luís – maior termo judiciário do Estado – encabeçou a demanda judicial durante o recesso do Judiciário, com 3.812 processos distribuídos em suas unidades judiciais. Em seguida, vêm as comarcas de Imperatriz, com 1.166 processos; Caxias (571), Itapecuru-Mirim (312) e Timon (233).

Conforme os dados apurados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a maior demanda de processos distribuídos foi registrada junto às varas, que receberam 9.761 ações, seguidas pelos Juizados Especiais, com 1.000 e  Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com 145. 

No mesmo período, os juízes de direito realizaram 4.072 julgamentos nas varas, 433 nos Juizados Especiais e 150 nas Turmas Recursais. O movimento de baixa processual somou 2.232 processos baixados nas varas, 284 nos Juizados Especiais e 108 das Turmas Recursais. Todas as audiências realizadas aconteceram nas varas da Justiça comum.

CLASSES PROCESSUAIS

Em relação às classes processuais, cinco tipos foram os mais demandados: o procedimento comum cível (2.907 processos); a execução fiscal (1.829); o procedimento do Juizado Cível (1.515); as medidas protetivas de urgência - Lei Maria da Penha (634) e os autos de prisão em flagrante (627).

Quanto aos julgados realizados, ressaltam o Procedimento Comum Cível (1.798 processos); o procedimento do Juizado Especial Cível (616 processos); a Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha (559 processos); o Recurso Inominado Cível (144 processos) e a Ação Penal (126 processos).

Dentre os mais baixados, se destacam o procedimento do Juizado Especial Cível (541 processos); o procedimento comum cível (528); a homologação da transação extrajudicial (273); cumprimento de sentença (120) e o recurso inominado cível (107).

"Essa alta produtividade revela um Poder Judiciário comprometido com as demandas da sociedade, que atua ininterruptamente, mesmo durante o período de recesso, para garantir Justiça, segurança e paz social", disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten. Para o magistrado, é preciso seguir confiante na solução institucional, aprimorando os serviços judiciários a cada dia.

AUDIÊNCIAS

A maior parte das audiências realizadas durante o recesso foram relacionadas a processos de prisão em flagrante (271 audiências); comunicado de mandado de prisão (34); procedimento comum cível (7), pedido de prisão preventiva (5) e petição criminal (4).

PLANTÃO JUDICIÁRIO

O Serviço de Plantão Judiciário da Justiça de 1º Grau destina-se a prestar jurisdição de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, nos períodos em que não houver expediente forense, a exemplo do recesso forense de fim de ano.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br 

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