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Judiciário investe em melhoria para acessibilidade de pessoas com deficiência

FÓRUM DE SÃO LUÍS

16/11/2021
Valquíria Santana

O serviço de sinalização segue a Norma Brasileira - NBR 9050, que define os aspectos de acessibilidade que devem ser observados nas construções urbanas

foto/divulgação: Josy Lord/Fórum Des. Sarney Costa

O Fórum Des. Sarney Costa está recebendo piso tátil para a acessibilidade de deficientes visuais e pessoas com baixo índice de visão, além de placas em braile, sinalizadores de degraus, entre outras sinalizações. Serão implementadas, ainda, melhorias para pessoas com dificuldade de audição, acesso de cadeirantes e usuários com dificuldade de locomoção. O prédio está ganhando também totens com a localização das unidades judiciárias e administrativas e espaços de uso coletivo.

A diretora do órgão, juíza Andréa Perlmutter Lago, explicou que no início desta gestão observou-se que o Fórum de São Luís tinha algumas demandas relativas à acessibilidade, e que já havia um projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão acerca disso. A magistrada solicitou à Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços, Coordenações e Divisões do TJMA para que fosse adquirido piso tátil para todos os andares do prédio, visando a proporcionar acessibilidade a pessoas com deficiência visual ou com baixo índice visão, que se deslocam ao Fórum sem a presença de acompanhante e precisam se dirigir às unidades ou setores administrativos, localizados em diferentes andares do imóvel. “A sinalização é que direciona esses usuários dentro do prédio”, disse a diretora.

Conforme a magistrada, serão implementadas, até o próximo ano, melhorias também para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de audição. Há, ainda, um projeto de regularizar o calçamento da área externa que dá acesso à entrada principal do prédio, para facilitar a locomoção de cadeirantes e deficientes físicos. Serão realizados serviços desde o portão próximo à parada de ônibus, por onde entram as pessoas que chegam ao fórum usando o transporte coletivo.

Nos andares do Fórum também foram colocados totens com a indicação de localização das unidades judiciárias, banheiros de uso coletivo, elevadores, entre outros espaços, para orientar o público em geral. Os pavimentos onde funcionam os setores administrativos e outros serviços também receberam totens indicando a localização de cada um. Serão colocadas, ainda, placas de porta, placas de braile e sinalizações complementares. A diretora disse que se observou que no decorrer dos anos muitas unidades tiveram que ser reestruturadas em locais diferentes no prédio e que não havia uma sinalização que pudesse atender o público a se localizar dentro do fórum.

Foto: Josy Lord

As unidades judiciárias estão instaladas por andar, no imóvel de sete pavimentos, conforme a área de atuação. No primeiro ficam os salões de juri; no terceiro, as varas criminais; no quarto, as varas e família; e assim seguem as demais, até o último andar. No quinto pavimento também ficam alguns setores administrativos. Já no Forinho, prédio de dois pavimentos, funcionam somente serviços administrativos. A diretora explicou que a sinalização com os totens visa a organizar a localização das unidades e setores e facilitar o acesso das pessoas a esses locais.

O serviço de sinalização, contratado pelo Tribunal de Justiça para o Fórum de São Luís, está sendo realizado pela empresa Flex Modular e começou no último mês de outubro. A colocação do piso tátil direcional e alerta, para acessibilidade de deficientes visuais ou com baixo índice de visão, já está sendo concluída. São placas de borracha, todas na cor azul, antiderrapantes com relevos, instaladas no chão, de acordo com a Norma Brasileira - NBR 9050, e tem como objetivo fornecer autonomia, conforto e segurança a essas pessoas. “Com as placas, o deficiente consegue se localizar no local e se locomover de maneira independente. O piso tátil direcional serve para guiar o deficiente pelo caminho que ele deve seguir e o de alerta, para alertá-lo de obstáculos como escadas, porta de elevadores e rampas”, esclarece o coordenador de operações da empresa, Luan Araújo.