Juiz destaca medidas de gestão que reduziram processos em São Raimundo das Mangabeiras

ESTRATÉGIA
27/10/2021
Helena Barbosa

O Juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva (Vara Única da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras), expôs ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Poder Judiciário do Maranhão sobre as medidas de gestão adotadas na vara que resultaram em expressiva redução do acervo processual nessa unidade do Poder Judiciário.

Em entrevista ao desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo, o juiz, que integra o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), informou as ações realizadas em parceria com os servidores, com o objetivo de aprimorar os serviços judiciários. Inicialmente, disse, foi feito um convencimento da equipe de servidores acerca da importância de servir e prestar melhores serviços à população, com foco na racionalização das rotinas e fluxos e cumprimento das metas, com orientação sobre os procedimentos e delegação de funções.

“Eu tenho a percepção de que o magistrado é a pessoa dentro da unidade que tem, em regra, a maior experiência de vida e o maior conhecimento técnico-jurídico. Então, é ele que tem de tomar a iniciativa de resolver os problemas. Esse começo se dá instruindo e delegando as funções e fiscalizando, do outro lado, para verificar se a engrenagem está girando corretamente”, declarou o juiz. 

METAS DE PRODUTIVIDADE

A Vara de São Raimundo das Mangabeiras bateu, até o mês de outubro, todas as metas nacionais do Judiciário nacional, e não possui processos com mais de 100 dias sem movimentação. Uma das estratégias adotadas, conta, foi a adoção de audiências unas - de instrução, conciliação e julgamento -, conforme o Código Processual, em que a sentença judicial é emitida durante a audiência. 

“Quando o magistrado profere uma sentença na audiência, a secretaria não intima mais; não tem de fazer a conclusão (do processo) para o gabinete, para o magistrado reavaliar o processo. Eu não preciso pegar o processo e rever a mídia da instrução para relembrar o que foi feito e o que foi colhido, para julgar o processo. O melhor momento para julgar o processo é na audiência”, frisou.

Com isso, ressaltou, o processo é solucionado; não há novas intimações; o gabinete fica desimpedido para organizar o encaminhamento dos demais processos e racionaliza os procedimentos na secretaria judicial. “É preciso que sejamos dinâmicos, tomamos a frente desse trabalho e usemos nossas ferramentas jurídicas para fazer o tratamento desses processos”, frisou.

PRECEDENTE

Além das estatísticas processuais expressivas, o corregedor-geral destacou decisões do juiz – “em tempo razoável e de forma adequada” -, em casos de Direito do Consumidor em que aplicou precedentes do Tribunal de Justiça na solução de demandas repetitivas, com julgamento da tutela antecipada, como estratégia de solução da demanda.

“Haniel Sostenis é um juiz do nosso tempo, do século XXI que se preocupa também com a gestão judicial, em tempo razoável e de forma adequada”, frisou o corregedor, parabenizando o magistrado pelo êxito das ações em sua unidade jurisdicional.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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