Corregedoria da Justiça inicia visitas técnicas na Região dos Cocais

ACOMPANHAMENTO
26/10/2021
Fernando Souza

Em tom de cooperação com a magistratura, servidores e delegatários dos serviços extrajudiciais, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, iniciou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (25), de mais uma etapa do projeto de visitas técnicas. As atividades começaram pelo Fórum de Caxias (361 km da capital) e prosseguem até o próximo dia 28, passando pelas comarcas de Timon, Coelho Neto, Codó e Coroatá.

Velten conheceu as instalações do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, visitou unidade e conversou com servidores. O corregedor abriu a reunião com a magistratura local ressaltando que a finalidade nas visitas técnicas é estabelecer o diálogo para ouvir os anseios, conhecer os problemas e buscar soluções conjuntas. 

Um dos pontos destacados foi a alta distribuição processual, especialmente na 1ª e 2ª Varas Cíveis, que já acumulam mais de 9 mil novos processos em 2021, com destaque para ações de empréstimos consignados e relativas a tarifas bancárias. Dentre as alternativas apresentadas pelos magistrados, estão a possibilidade de conversão de uma vara criminal em cível ou mesmo a criação de mais uma unidade cível para atendimento da demanda crescente.

O corregedor-geral se mostrou favorável à instalação de mais uma vara cível, mas ressaltou que é preciso fazer uma análise de viabilização de estrutura. Como forma de desafogar as unidades cíveis, ele sugeriu a criação da Secretaria Judicial Única (Sejud Cível) para atender as três varas da Comarca. 

A Sejud Cível é um modelo de Secretaria que trabalha exclusivamente com processos virtuais e concentra cerca de 80% das atribuições relacionadas a diligências processuais, o que garante uniformidade e celeridade na execução das tarefas. A unidade realiza atos como cumprimento e execução de ordens judiciais, dividida em três setores: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos); e atendimento ao público.

O modelo de trabalho possibilita a racionalização das tarefas. Com a expedição de atos das varas cíveis, a exemplo de despacho, decisão interlocutória ou sentença, a SEJUD faz a triagem e seu respectivo cumprimento. A confecção dos expedientes, a realização de procedimentos e o cumprimento de determinações do magistrado seguem ordem cronológica de entrada, com exceção das medidas consideradas de urgência.

Durante a visita, também foram tratadas questões relacionadas à obra de revitalização estrutural, que está em fase de execução; as melhorias implementadas na segurança, monitoramento e guarda de bens apreendidos; aprimoramento do link de internet que atende a Comarca; virtualização de processos e a melhoria da gestão processual nas unidades. 

As visitas técnicas são realizadas dentro de uma perspectiva de eficiência da gestão pública, amparada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa à promoção de instituições mais eficazes, resolutivas e promotoras da paz social. Caxias é uma comarca de Entrância Intermediária, que, além da sede, atende a população dos termos judiciários de São João do Sóter e Aldeias Altas. O Fórum conta com 3 varas cíveis, 3 criminais, 1 juizado especial e 1 turma recursal. 

Durante a visita técnica o corregedor esteve acompanhado dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Gladiston Cutrim; e da secretária da Coordenadoria das Serventias, Eliana Monteiro. Participaram da reunião os juízes Marcos Aurélio (Juizado/Diretoria), Sidarta Gautama (1ª Cível), Ailton Gutemberg (2ª Cível), Antonio Velozo (3ª Cível), Paulo Afonso (1ª Criminal) e Marcela Lobo (2ª e 3ª Criminal).

EFICIÊNCIA CARTORÁRIA

Uma equipe técnica também realizou visitas nos cartórios do Município, a finalidade é fortalecer o diálogo com delegatários do serviço extrajudicial e aprimorar a gama de serviços oferecidos por essas unidades à população. 

Nas visitas aos cartórios são verificados o lançamento de informações nos sistemas de informática, a obediência a legislação, estrutura de trabalho, a guarda de livros, a qualidade do atendimento, conforto e acessibilidade para o usuário.

O acompanhamento da atividade cartorária tem como norte o modelo de gestão baseado no Compliance, que pressupõe uma atuação com estrita observância às normas que regem o serviço. Essa metodologia de trabalho tem sido executada com base na disseminação de informações, na orientação, no diálogo permanente e na cooperação mútua.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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