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Fóruns de Humberto de Campos e Zé Doca estão com expedientes suspensos nesta segunda-feira (25)

25/10/2021
Michael Mesquita

Os fóruns das comarcas de Humberto de Campos e Zé Doca estão com expedientes suspensos nesta segunda-feira, dia 25 de outubro. As duas suspensões são objetos de portarias, publicadas pelos respectivos juízes titulares, e têm motivos distintos. Em Humberto de Campos, conforme o documento assinado pelo juiz Ricardo Augusto Moysés, o motivo é o feriado em comemoração ao aniversário do município. O magistrado ressalta a Lei Municipal nº15/2005, que institui o feriado.

Daí, resolve: “Suspender o expediente forense e o atendimento ao público na unidade jurisdicional, bem como os prazos processuais, no dia 25 de outubro de 2021, em razão do feriado municipal, período no qual funcionará em caráter de plantão para os processos de urgência (…) Determinar que os prazos vencidos na aludida data sejam prorrogados para o primeiro útil subsequente”.

CALENDÁRIO DE DEDETIZAÇÃO

Já a portaria de Zé Doca, editada pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, destaca o seguinte: “Considerando a realização de serviços de dedetização nas dependências deste Fórum (…) Considerando a saúde dos servidores públicos, advogados e demais jurisdicionados que necessitam transitar neste recinto (…) Considerando todas as medidas de prevenção e contenção quanto ao COVID-19 adotados por este Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça, bem como o cronograma de dedetização enviado a todas as comarcas do interior do Estado”.

E segue: “Resolve estabelecer esta Portaria para, em caráter excepcional, suspender o expediente presencial nas dependências do Fórum desta Comarca no dia 25/10/2021, retomando o expediente presencial nos moldes já preconizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 26/10/2021 (...) Durante a suspensão do expediente presencial em virtude da dedetização, continuará de forma ininterrupto o atendimento virtual através de todos os canais de comunicação já amplamente disponibilizados por esta comarca no horário regular de expediente, assim como a regular rotina de trabalho dos servidores na modalidade teletrabalho”.

Assessoria de Comunicação
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