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Feriados suspendem expediente em Arame, Açailândia, Bom Jardim e Buriticupu

PLANTÃO JUDICIÁRIO

04/10/2021
Helena Barbosa

O expediente forense está suspenso, nesta segunda-feira, 4, nos fóruns das comarcas de Arame, Açailândia, Bom Jardim e Buriticupu. Durante a interrupção dos serviços, entrará em funcionamento o Plantão Judiciário, para recebimento de demandas de urgência.

Nessas comarcas, leis municipais decretaram feriado municipal nesta data, por motivos religiosos, em homenagem aos padroeiros dos municípios. Além dos decretos municiais, os juízes consideraram, nas portarias, o disposto no Ato nº. 1664/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Os prazos processuais que vencem na data da suspensão do expediente (4) ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A suspensão do expediente foi determinada em portaria dos juízes Selecina Henrique Locatelli (3500/2021 - Arame), Frederico Feitosa de Oliveira (3498/2021 - Açailândia), Leoneide Delfina Barros Amorim (3537/2021 - Bom Jardim), e Felipe Soares Damous (3481/2021 - Buriticupu).

PLANTÃO JUDICIÁRIO

O Serviço de Plantão Judiciário, na Justiça de 1º Grau, destina-se a prestar jurisdição de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, nos períodos em que não houver expediente forense. São analisados durante o plantão forense: pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser apreciada no horário normal de expediente; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos juizados especiais e conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade e outros casos.

Assessoria de Comunicação
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