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Tribunal do Júri de Presidente Dutra julga casos de homicídio

CONSELHO DE SENTENÇA

20/09/2021
ASSCM/CGJMA

O Poder Judiciário de Presidente Dutra realizou sessões do Tribunal do Júri nos dias 14, 15 e 16 de setembro, para julgamento dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

A Juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, presidiu os julgamentos de duas tentativas de homicídio e um homicídio consumado, realizados no Salão do Júri. O promotor Clodoaldo Nascimento Araújo atuou pela 1ª Promotoria de Justiça.

HOMICÍDIO

Na sessão de 14 de setembro, o réu Rennan Hallef foi condenado por tentativa de homicídio contra José Warley Dourado de Sousa. O crime aconteceu no dia 15 de maio de 2015, por volta das 5h3h nas imediações do Bairro Santa Maria, na cidade de Presidente Dutra.

O conselho de sentença reconheceu, por maioria, a autoria e materialidade do fato em relação ao réu Rennan Hallef, que foi condenado a quatro anos de reclusão.

No dia 15 de setembro, o réu Francisco Silva dos Santos foi julgado, e, por maioria de votos, o conselho de sentença acolheu a tese da defesa, pela desclassificação do delito para lesão corporal, o que motivou a fixação da pena em definitivo em um ano de reclusão.

Em 16 de setembro, o réu Francisco Oliveira de Sousa foi condenado a dezesseis anos de reclusão, pelo crime de homicídio consumado contra Andrelino da Silva Nascimento, ocorrido em 8 de outubro de 2012, no Bairro Angelim, na cidade de Presidente Dutra.

Durante as sessões, o Fórum seguiu as normas das autoridades de saúde quanto às medidas de prevenção contra o contágio por coronavírus. Todos os membros do Conselho de Sentença, profissionais do Direito e demais participantes utilizaram máscaras, e higienizaram as mãos com álcool.

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