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Centro de Conciliação de Família amplia instalações

FÓRUM DE SÃO LUÍS

29/07/2021
Priscilla Costa

O Centro de Conciliação e Mediação de Família, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), ampliou suas instalações com a finalidade de prestar um melhor atendimento às partes que buscam os serviços oferecidos pela unidade.

A princípio, o Centro contava com três salas de audiência para conciliação, agora, com a ampliação, tem seis. Para a secretária do Centro de Conciliação e Mediação da Família, Ângela Rodrigues de Oliveira, com o crescimento das demandas e a chegada de mais conciliadores, “sentimos a necessidade de aumentar o espaço físico para dar mais diligências a todas as demandas que estavam chegando e também dar mais conforto aos jurisdicionados que nos procuravam”, afirmou a secretária.

A secretária também destaca que o aumento do espaço interno da unidade segue as normas de padronização do prédio, com seis salas e mobiliário próprio, oferecendo melhor conforto para tornar o momento da conciliação mais suave. "Também contamos com uma brinquedoteca, com livros infantis, gibis, brinquedos, entre outros itens doados pelos conciliadores. É mais um espaço para direcionar as crianças enquanto os pais estão em audiência conciliatória, preservando-as do conflito', explicou a secretária. Ângela comenta que, algumas vezes, as crianças são trazidas pelos pais, pois eles não têm com quem deixá-las no momento da audiência.

CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA
Criado em 24 de outubro de 2016, de acordo com a Portaria Conjunta 17/2016, o Centro auxilia as Varas da Família na realização de audiências de mediação e conciliação, processual e pré-processual. As demandas pré-processuais não têm a necessidade de advogado ou advogada.

Para acessar os serviços do Centro de Conciliação e Mediação de Família, o usuário ou a usuária deve entrar em contato com um dos canais de atendimento (e-mail, fone fixo, WhatsApp) e relatar o problema ocorrido para ser devidamente orientado pelos servidores ou servidoras. A usuária ou o usuário também será informado sobre os documentos necessários para iniciar quaisquer demandas.

A unidade funciona no 4º andar do Fórum de São Luís, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. É coordenada pela magistrada Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família, e possui sete servidores, sendo quatro conciliadores, uma secretária e dois servidores administrativos.

Os canais de atendimento são: 98-3194-6666 (fixo e WhatsApp), e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br e Telejudiciário (0800-7071581 ou 98-3194-5555). Em razão da pandemia da COVID-19, o atendimento presencial, de acordo com a Portaria GP 487/2021, está sendo feito das 8h às 13h, e remotamente até às 18h.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís