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Tribunal do Júri realiza sessão com ambientação de jurados

GESTÃO PROCESSUAL

20/07/2021
Helena Barbosa

O Judiciário de Itapecuru-Mirim realizou, na última segunda-feira, 19, na Câmara Municipal, a primeira reunião do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização da sessão plenária de julgamento, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sessão foi presidida pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, Mirella Cezar Freitas, que aplicou as orientações recomendadas pelo CNJ para preparo e realização da sessão, com a ambientação dos jurados, antes e depois do julgamento. Participaram da sessão o promotor de Justiça Reginaldo Júnior e o defensor público Pedro Cochrane.

A sessão foi antecedida da apresentação de um vídeo institucional - elaborado pelo CNJ -, sobre o papel dos jurados e a importância dessa função para os trabalhos da Justiça. Após a sessão, os jurados preencheram um questionário de avaliação, onde puderam opinar sobre a experiência, avaliar o atendimento, a segurança e a alimentação e dar sugestões de melhoria dos serviços.

Segundo a opinião de seis dos sete jurados manifestada nos questionários, a experiência foi “positiva” e o novo modelo fez com que eles pudessem “adquirir aprendizado”, “entender melhor” e “conhecer melhor o processo de julgamento”.

Segundo a juíza, com a aplicação dessa dinâmica, ficou mais fácil para os jurados compreenderem a responsabilidade e o papel deles no processo. “Os jurados se sentiram muito mais integrados depois de assistir ao vídeo e durante toda a sessão de julgamento, tanto que o retorno que eles nos deram foi extremamente positivo”, declarou a juíza.

A ação integra um conjunto de medidas de gestão processual, adotadas pelo CNJ, com o objetivo de “evitar nulidades, reduzir os adiamentos, acelerar o processo e otimizar os julgamentos”, e, assim, melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

Essas medidas foram indicadas na Recomendação 55/2019, que orienta os tribunais a adotar procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri. Dentre outros objetivos, a norma considerou a necessidade de ambientar os jurados convocados para as sessões de julgamento.

GESTÃO PROCESSUAL

No “Manual de Gestão Processual do Júri'', o CNJ orientou os magistrados sobre como proceder para aplicar as medidas de gestão processual, preparação e realização das sessões plenárias do Tribunal do Júri.

De acordo com o manual, um Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri, publicado em 2019, mostra que, em 2018, de todas decisões que puseram fim ao processo, 32,4% extinguiram a punibilidade do acusado, não havendo julgamento pela absolvição ou condenação do réu. A mesma pesquisa constatou que foi realizada mais de uma sessão de julgamento, em 59% dos casos. E mais da metade dos processos (52%) durou quatro anos ou mais.

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