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Fórum de Carolina funcionará em plantão no aniversário da cidade

PLANTÃO JUDICIÁRIO

06/07/2021
ASSCOM CGJ-MA

Não haverá expediente forense no Judiciário da Comarca de Carolina, na quinta-feira, 8 de julho, data da comemoração do aniversário de 162 anos de emancipação política da cidade de Carolina, situada no polo judicial de Balsas, na região sul do Estado.

O feriado forense foi informado pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina, na Portaria nº 2359/2021, de 25 de junho, em atendimento à Lei Municipal nº 11.82, de 17 de setembro de 1.982.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Durante os feriados forenses é acionado o plantão judiciário, para o recebimento de demandas de urgência, que funciona entre o final do expediente do último dia útil anterior ao feriado até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

Os casos de urgência incluem, dentre outros: pedidos de liminar em habeas corpus e mandados de segurança prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência e medida cautelar cível ou criminal que não possa ser apreciada no horário normal de expediente.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Imagem lateral da fachada do Fórum de Carolina, nas cores amarelo e bege claro, com nome Fórum em letras-caixa prata e duas bicicletas na frente

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