Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Correição Extraordinária será instalada na 4ª Vara da Família de São Luís

FISCALIZAÇÃO

15/06/2021
Helena Barbosa

Será realizada no dia 1º de julho, às 8h, a instalação da Correição Extraordinária nos processos e na secretaria judicial da 4ª Vara da Família de São Luís, no Fórum do Calhau. A juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da vara, presidirá a correição e marcou o encerramento dos trabalhos para o dia 14 de julho, às 18h.

A juíza determinou à secretaria judicial tomar as devidas providências para que todos os processos em tramitação na vara, com exceção daqueles em grau de recurso, estejam na secretaria judicial com 24 horas de antecedência ao início dos serviços.

Durante os trabalhos da correição, há suspensão dos prazos processuais, que serão devolvidos às partes processuais no final dos trabalhos. Também fica suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados. Somente podem ser apresentadas reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados. A distribuição de novos processos fica mantida.

A correição extraordinária consiste na fiscalização excepcional das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais. É realizada em decorrência de indicadores, informações, reclamações ou denúncias que apontem para existência de situações especiais de interesse público que a justifique, ou em decorrência de suspeitas ou reclamações que indiquem prática de erros, omissões ou abusos que prejudiquem a prestação jurisdicional, a disciplina judiciária, o prestígio da Justiça Estadual e o regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça.

Será expedido edital anunciando a correição e informando às autoridades locais, a todos os advogados militantes na comarca, por meio da OAB e o povo em geral, acerca da abertura e encerramento dos serviços, bem como para trazerem suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente e por escrito, por meio digital (pelos canais telemáticos da unidade) enquanto durar os trabalhos.

A juíza nomeou o servidor Pedro Bergê Cutrim Filho, secretário judicial titular da unidade, para atuar como secretário dos trabalhos correicionais, que será substituído em seu impedimento pelo secretário judicial substituto permanente da vara.